Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O presidente da Associação dos Pastores do Amazonas (Apam), Francisco Marcelino da Costa, e o vice-presidente, Isaac Sousa Costa, também entraram com pedido de impeachment contra o governador do Amazonas Wilson Lima e o vice Carlos Almeida Filho. Na denúncia, os pastores alegam crimes de responsabilidade e improbidade e solicitam a perda do mandato e impedimento para exercerem função pública por cinco anos. Com esse, já são sete pedidos de impeachment incluindo os que são direcionados a ambos e outros contra um especificamente.
No pedido, os pastores citam relatos de denunciantes sobre as mortes de recém-nascidos em maternidades do estado que alegam terem sido causadas pela falta de material, leito, medicamentos e negligência hospitalar. “Observa-se que somente pelo relato dessas duas senhoras, foram descobertos sete falecimentos de crianças nas maternidades estaduais. Desses sete falecimentos, sabe-se que três foram oriundos de ausência de material, leito, medicamentos ou algum tipo de negligência hospitalar”, dizem os pastores no pedido.
De acordo com Francisco e Isaac, apesar da aprovação da Lei nº 4.791/2019, que permitia o uso de 40% do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo e Desenvolvimento do Amazonas) para aplicação na saúde, os recursos não foram empregados para resolver a crise no setor.
“Há também que ser destacado o fato de que o Governo do Estado vem realizando ‘pedaladas’ fiscais, no sentido de utilizar o referido FTI para fins diversos ao que deveria ser utilizado. Os recursos do FTI foram utilizados para um Repasse Financeiro de Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural, finalidade completamente diversa daquela mostrada pela Legislação”, alegam.
No pedido, afirmam que o governo gastou R$ 283,4 mil em serviços de limpeza e conservação, e repassou R$ 18,2 milhões para a AADC (Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural) os quais não estão previstos na Lei do FTI.
Os pastores também argumentam que ao consultar o portal da transparência constataram que a contratação de uma empresa de consultoria com dispensa de licitação foi custeada com recursos do FTI. Segundo os representantes, a consultoria tinha como finalidade orientar o governo a economizar R$ 5,1 milhões em um ano. Porém, o pagamento da contratada no mesmo ano foi de R$ 4 milhões.
Os representantes da associação sustentam no pedido de impeachment o agravamento na situação da saúde provocada por paralisações de profissionais da saúde que não estavam recebendo os salários. Francisco e Isaac citam um alerta emitido pelo TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) para aplicação do FTI na saúde.
“Alerta foi emitido tendo em vista o caos que já estava instalado no Estado do Amazonas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM, o que fora agravado uma vez que o Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimento de Serviços de Saúde no Estado do Amazonas – SINDPRIV, emitiu ‘EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – DELIBERAÇÃO DE GREVE’, tal atitude fora tomada , pelo fato de que a categoria estava sem recebimento salarial em média de quatro meses”, afirmam.
A compra recente pela Vineria Adega, uma loja de vinhos, dos 28 respiradores no total de R$ 2,9 milhões para combate à Covid-19 é apontada pelos pastores como superfaturamento.
“Entre os equipamentos adquiridos estão 24 ventiladores da marca Resmed os quais são vendidos no mercado brasileiro e exterior por uma média de R$ 25 mil. Tendo o Amazonas pagado R$ 104,4 mil em cada um, cerca de 316% a mais dos valores de mercado. Os outros ventiladores são da marca Philips e foram adquiridos por R$ 117,6 mil cada, com uma diferença de 209,4% dos preços. Revendedores nacionais estão pedindo R$ 38 mil em cada”, dizem.
Além disso, citam a declaração do CRM (Conselho Regional de Medicina do Amazonas) que informou que o uso dos aparelhos em pacientes com o novo coronavírus não é adequado.
