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MANAUS – Passagem área com valores entre R$ 2.715,68 e R$ 2.987,24 de Manaus para Parintins nos dias 27, 28 e 29 deste mês de junho, dias do festival folclórico, é classificada de “sabotagem” pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM).
“Estamos falando de um voo de menos de uma hora. Não há explicação razoável para esse tipo de aumento. Isso é especulação com um bem público, com um serviço essencial. É uma sabotagem ao turismo, à cultura e à dignidade das pessoas que querem participar do festival”, afirmou.
Questionado pelo parlamentar sobre os valores, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que “o Brasil adota o regime de liberdade tarifária, conforme a Lei nº 11.182/2005, e que não possui prerrogativa de intervir na definição das tarifas praticadas pelas empresas aéreas”.
“O que o governo está dizendo, com todas as letras, é que as empresas podem cobrar quanto quiserem, e ninguém vai fazer nada. Isso é abandono. É fechar os olhos para um abuso contra o Norte do país. A aviação virou um cartel disfarçado, e o povo está sendo explorado”, disse Amom Mandel.
O deputado cita que os valores cobrados representam um aumento de até 1.566% em relação aos valores fora de temporada. Segundo Amom, durante o Festival de Parintins de 2024 o aeroporto de Parintins registrou um volume elevado de operações aéreas. Entre os dias 24 e 30 de junho, foram contabilizados 209 voos com origem ou destino no município.
Mandel disse que dez voos foram cancelados, o que representa 4,78% do total. Os atrasos foram significativos: 3,83% dos voos sofreram atrasos entre 30 e 60 minutos, 1,91% entre 60 e 120 minutos, outros 1,91% entre 120 e 240 minutos, e 3,35% ultrapassaram 240 minutos de atraso.
Segundo o deputado, os dados mostram sobrecarga do sistema aéreo local durante o festival e evidenciam a urgência de uma malha mais robusta, com fiscalização e planejamento adequados para atender a população e os turistas com qualidade e regularidade.
Amom Mandel propõe a quebra de contrapartidas às companhias aéreas que recebem incentivos estaduais como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação. As empresas, segundo o deputado, “descumprem sistematicamente os compromissos assumidos, cancelam voos, ignoram o consumidor e seguem impunes”.
‘Sequestro’
“O Festival está sendo sequestrado pelo mercado. Hoje, quem não tem mais de R$ 10 mil para gastar entre passagens e hospedagem, fica de fora. Isso é inaceitável. É dever do Estado garantir que a cultura seja acessível, não um espetáculo de luxo inacessível ao povo”, afirma o parlamentar.
Mandel disse que articula medidas legislativas para rever o regime de liberdade tarifária em casos de interesse público. “Se a lei protege mais o lucro das empresas do que os direitos do cidadão, então é a lei que precisa mudar”.
Confira a resposta do Ministério de Portos e Aeroportos.
