Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Um grupo de 16 parlamentares apresentou anteontem uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que metade da cota do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja para mulheres negras. O documento foi elaborado originalmente pela ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e encampado pelos deputados e senadores.
Em 24 de maio, o TSE decidiu que 30% dos recursos do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão neste ano, e do tempo de rádio e TV sejam para candidatas. A decisão ocorreu após uma mobilização das parlamentares que apresentaram uma consulta à Corte no ano passado.
Uma das signatárias, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi a primeira vereadora negra do Rio de Janeiro. Segundo ela, só dez anos depois foi eleita Jurema Batista (PT) e, mais uma década depois, foi a vez de Marielle Franco (PSOL), assassinada em março. “Não queremos esperar dez anos. Temos candidatas sim, mulheres preparadas e vamos batalhar por mais Juremas e mais Marielles na política”, disse a deputada.
Mobilização
Líder da ONG Educafro, Frei David disse que “a briga para conseguir cotas para mulheres já foi muito difícil, e o segundo passo será para negros no geral”. A consulta pede ainda que sejam reservados outros 30% para candidatos negros. Pedir parte da cota estabelecida para mulheres negras passa pela estratégia de que, como já há jurisprudência, seria mais fácil do que implementar.
