Do ATUAL
MANAUS — O Pará foi o estado escolhido para receber o projeto inicial do Programa Nacional de Florestas Produtivas, lançado nesta quarta-feira (3) pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura). A iniciativa visa recuperar áreas degradadas para fins produtivos, regularizar ambientalmente a agricultura familiar e ampliar a produção de alimentos saudáveis.
O programa é direcionado a agricultores familiares, incluindo aqueles de assentamentos da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais. No Pará, 21 assentamentos serão contemplados, beneficiando 1.680 famílias.
Segundo Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, o programa transforma a natureza em um ativo para as famílias, promovendo o desenvolvimento sustentável.
A escolha do Pará se deve ao fato de 81% das áreas dos assentamentos rurais brasileiros estarem na Amazônia Legal, conforme o estudo Amazônia 2030. Esses assentamentos somam 36,6 milhões de hectares, uma área maior do que a Alemanha. Além disso, quatro em cada dez habitantes das zonas rurais da Amazônia Legal vivem em assentamentos.
Impacto Socioeconômico
Dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil indicam que mais de um quarto das famílias do Norte vive em insegurança alimentar e nutricional. O programa Florestas Produtivas surge para aumentar a produção de alimentos, gerar emprego e renda para as famílias rurais e preservar os recursos naturais.
Apesar da Floresta Amazônica ser a maior do mundo, o Brasil está entre os sete maiores emissores de gases de efeito estufa, conforme o Climate Watch (2021). Desse total, 34,83% das emissões provêm da agricultura e 25,8% de mudanças no uso do solo e silvicultura. O programa visa minimizar esses impactos, promovendo a agricultura como parte da solução no enfrentamento às mudanças climáticas.
Programa
A base do programa é a Assistência Técnica e Extensão Rural, associada à produção agroalimentar sustentável e à formação de cadeias produtivas. A linha Pronaf Floresta permitirá o restauro produtivo com qualidade e eficiência, com aumento do limite de financiamento de R$ 80 mil para R$ 100 mil e redução da taxa de juros de 4% para 3% ao ano.
Para solidificar os conhecimentos agroflorestais, serão criadas as Casas da Floresta, viveiros comunitários e unidades populares de referência tecnológica. As Casas da Floresta usarão estruturas existentes, como escolas rurais, para a construção e socialização de conhecimento.
Os viveiros comunitários terão bancos de sementes e cultivo de mudas, e as unidades de referência tecnológica serão áreas de cultivo demonstrativas.
