Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O imbróglio entre o PCdoB e o PSB na disputa pelo apoio do PT-AM nas eleições gerais de 2018 resultou na troca de impugnações entre as coligações Renova Amazonas e O Povo Feliz de Novo no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).
No último dia 19 de agosto, a chapa do PCdoB impugnou a composição majoritária para o Governo do Amazonas e Senado Federal da coligação encabeçada pelo deputado David Almeida (PSB). Em resposta, na quarta-feira, 22, a chapa liderada pelo PSB também impugnou o registro de candidatura da candidata do PCdoB a governadora do Amazonas, Lucia Antony.
Na contestação feita pelo PCdoB, a assessoria jurídica pede que a impugnação seja julgada procedente “em razão da indevida participação do PT/AM” na coligação Renova Amazonas. Os comunistas querem que a Justiça Eleitoral retire os petistas da chapa de David Almeida e inclua eles na coligação O Povo Feliz de Novo.
Os advogados do partido comunista consideram a petição da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que pede a anulação da participação do partido na coligação liderada pelo PSB e determina que os petistas apoiem Vanessa Grazziotin (PCdoB) ao Senado. O processo tramita no TRE-AM e aguarda parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral).
Para a assessoria jurídica do PCdoB, a participação do PT-AM na chapa de David Almeida (PSB) “evidencia descumprimento da determinação legitimamente adotada pela Direção Nacional do partido”.
Do outro lado, ao impugnar a candidatura de Lucia Antony (PCdoB), os advogados da coligação Renova Amazonas alegaram que a inscrição dela “adveio de uma coligação inexistente” e “não foi aprovada em convenção tempestiva”. O argumento é que não houve nenhuma convenção entre os dias 20 de julho e 5 de agosto para legitimar a candidatura da comunista.
“Como se vê, a ata da convenção realizada no dia 05/08/2018 não deliberou sobre candidatos ao Governo do Estado, limitando-se a decidir sobre as candidaturas proporcionais e o lançamento de Vanessa Grazziotin para concorrer ao cargo de Senadora”, diz o documento.
Conforme os advogados do PSB, a candidatura de Lucia Antony (PCdoB) só foi lançada em convenção realizada no dia 15 de agosto. “A impropriedade da coligação da qual faz parte a impugnada é patente, como acima mencionado, vez que o PT se encontra perfeitamente coligado com o PSB da coligação Renova Amazonas”, afirmam.
O presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra, definiu a interpretação dos advogados da coligação de David Almeida como incoerente. Isso porque, segundo ele, a proibição de composição de nomes após o dia 5 de agosto é válida exclusivamente para o cargo de presidente da República. “Nos estados, isso a legislação não alterou. Os partidos, uma vez fazendo a convenção, podem deliberar, designar, atribuir à executiva estadual prerrogativas para negociar, compor e lançar nomes”, disse Eron Bezerra.
A reportagem ligou para os presidentes estaduais do PSB e PT, mas as chamadas não foram atendidas.
