Do ATUAL, com Agência MPF
MANAUS – O combate ao garimpo ilegal e a prevenção aos danos ambientais causados pela atividade na Amazônia só serão possíveis com a cooperação dos países do continente, defendem especialistas. Reunidos em Brasília no encontro ‘Discussão de uma estratégia regional para abordar a mineração de ouro’, os participantes afirmaram que ações conjuntas são necessárias para frear a extração ilegal de ouro na região. O evento foi promovido pelo MPF (Ministério Público Federal)
“A riqueza natural da Amazônia se tornou um alvo para ganhos de curto prazo, enquanto as consequências de longo prazo para a natureza e para as pessoas continuam”, afirmou Scott Edwards, diretor da Conservação Estratégia (CSF, na sigla em inglês).
“Acreditamos que boas decisões começam com boas informações, e o acordo que desenvolvemos faz parte do nosso esforço para equipar aqueles que tomam essas decisões com ferramentas baseadas em evidências e responsivas à realidade”, frisou.
Scott citou um amplo panorama de impactos decorrentes da mineração, que inclui a contaminação dos solos, o desmatamento e a erosão dos ecossistemas dos quais as populações locais dependem para alimentação, água e identidade cultural.
A coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, Luiza Frischeisen, disse que o garimpo ilegal do ouro na região amazônica é um problema que transcende fronteiras e exige respostas coordenadas entre os países envolvidos. “É impossível trabalhar a questão da mineração na região amazônica se não for em parceria com os países que fazem fronteira com o Brasil. Esse é um evento importante, com efeitos práticos”, pontuou.
O coordenador do Projeto Bioamazônia da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), Mauro Rufino, reiterou que é preciso buscar, além da responsabilização judicial, meios para garantir a recuperação das áreas atingidas pela atividade ilegal. “Somente com uma ação regional coordenada entre os países e com o apoio das instituições parceiras poderemos ter várias frentes de combate a essa atividade”, afirmou.
O evento faz parte da série de ações preparatórias para a participação do MPF na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro.
Calculadora do garimpo
Durante o encontro, foi apresentada a Calculadora de Impactos do Garimpo, ferramenta desenvolvida pela CSF em parceria com o MPF para estimar os danos sociais, econômicos e ambientais do garimpo ilegal.
Lançada em 2021, a plataforma permite quantificar os impactos e gerar subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas e estratégias de mitigação. “É um mecanismo que nos permite calcular danos ambientais e climáticos causados pelo garimpo ilegal. E esses dados são importantes não apenas para quem vai propor ações na Justiça, como também para quem vai decidir”, afirmou Luiza Frischeisen.
Para a subprocuradora-geral, o desenvolvimento contínuo da ferramenta e a expansão do uso pelas instituições permite avançar nas ações entre o Ministério Público e o Poder Executivo, além do diálogo com o Poder Judiciário.
A importância da ferramenta foi reforçada pela coordenadora do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), Ana Maria Gonzalez, ao destacar a diversidade de usos das informações obtidas. “A calculadora é uma ferramenta ideal para a região amazônica. Não só para quantificar os danos ambientais, mas também por fornecer informações que baseiam a criação e implementação de políticas públicas de combate a essa prática”, frisou.
Mercúrio e impactos socioambientais
O uso indiscriminado do mercúrio foi apontado como um dos principais problemas do garimpo ilegal, ampliando os impactos socioambientais da atividade. O metal é utilizado para criar uma espécie de pasta que facilita o processo de separação do ouro do resto da pedra. Contudo, grande parte da substância, altamente tóxica, é descartada nos rios e solos da floresta amazônica.
“A mineração é necessariamente uma atividade que deixa resíduos. E esses resíduos atingem terras indígenas e grandes cidades”, explicou a subprocuradora-geral, enfatizando que a contaminação pelo mercúrio é uma das mais sérias para o organismo humano.
O procurador da República Gustavo Kenner disse que o dano socioambiental do garimpo é muito maior do que os ganhos pelo ouro. “A sociedade paga um preço altíssimo para o lucro de poucos”.
Para o procurador, a contaminação por mercúrio é um dos maiores impactos da atividade e gera insegurança alimentar principalmente aos povos indígenas, que têm o consumo de peixe – um de seus principais alimentos – controlado pelo risco de intoxicação.
O procurador ressaltou ainda que os garimpos ilegais envolvem grandes grupos econômicos. “Não estamos falando de pequenos garimpeiros, mas de atividades extremamente estruturadas e com forte poder econômico”, alertou. Kenner acrescentou ainda que a atuação do MPF busca, além de identificar responsáveis, reparar os danos causados. “A reparação dos danos é tão importante quanto a repressão”, frisou.
Nesse sentido, o procurador concluiu que as estratégias de combate devem envolver o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e a responsabilização de todos os agentes envolvidos na cadeia do ouro.
O encontro, na quarta-feira (18), reuniu representantes do Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname e Guiana para definição de ações regionais de combate ao garimpo ilegal.
