Por Priscila Camazano, Taygyara Ribeiro e Cristiano Martins, da Folhapress
SÃO PAULO – O Brasil deve ter uma proporção recorde de candidaturas de pessoas negras e mulheres em uma eleição federal. Segundo dados parciais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das 26.398 candidaturas registradas, 49,3% são de pessoas negras e 49,1% de pessoas brancas. O percentual de mulheres na disputa soma 33,4%, até o momento.
Os números consideram os pedidos de registro apresentados à Justiça Eleitoral, antes, portanto, do deferimento ou não das candidaturas. As solicitações de inscrição no pleito terminaram nesta segunda (15), às 19h.
Apesar de o prazo oficial para registro de candidaturas ter acabado, os dados ainda devem ser atualizados com mais registros nos próximos dias, devido ao tempo de inserção das últimas fichas nos sistemas digitais.
A mudança no perfil dos candidatos ocorre na esteira das regras que buscam incentivar a participação política da população negra e das mulheres e melhorar a representatividade dessas parcelas da população nos espaços de poder.
Na eleição nacional estão em disputa os cargos de presidente, governador, senador, e deputados federais, estaduais e distritais.
Em 2018, candidaturas de pessoas negras somaram 46,7%, ante 52,2% de pessoas brancas. Em 2014, 44,2% eram de pessoas negras e 55% brancas. Foram consideradas candidaturas negras a soma dos postulantes que se autodeclaram pretos e pardos.
Já em relação à divisão por gênero, o maior percentual de mulheres até então havia sido registrado em 2018, com 31,8%. Agora, segundo os registros parciais, são 33,4%.
Em dezembro de 2021, o TSE aprovou resolução que estabeleceu regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral para este ano.
As legendas precisam distribuir o dinheiro para financiamento de campanha de forma proporcional para candidatos negros e brancos, levando em consideração o número de postulantes em cada partido.
Além disso, a partir deste ano os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos. A medida será válida até 2030.
Os partidos devem reservar, no mínimo, 30% do fundo eleitoral para mulheres, que deverão aparecer nessa mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV. Desde 2009, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido.
Para Beatriz Mendes Chaves, mestranda em ciência política, no caso das mulheres, existem avanços mais significativos, já que a legislação para garantia da inclusão e propulsão de candidaturas femininas vem sendo aprimorada paulatinamente desde 1995.
“Quando comparado à dimensão racial, temos estudos mais aprofundados [sobre gênero], já que a informação racial sobre as candidaturas foi incluída no TSE apenas em 2014, o que limitou muito o entendimento sobre essa questão no Brasil”, diz a especialista que tem se dedicado a estudar o processo eleitoral brasileiro com foco no financiamento de candidaturas femininas e negras.
De acordo com ela, existe uma tendência de que o desempenho dessas candidaturas seja positivamente impactado com a reserva desses recursos partidários, pois o dinheiro para o financiamento de campanhas demonstra ser fundamental para melhorar o sucesso eleitoral dessas candidaturas.
Considerando as candidaturas no geral, os 26.398 pedidos de registro computados até agora representam 1.804 a menos que a eleição de 2018, que teve 28.202 candidatos concorrendo aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Já entre os cargos em disputa nesta eleição, há um maior número de candidatos a deputados federais: 9.893 no total, 1.350 a mais que no último pleito.
O calendário oficial das eleições de 2022 prevê que os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher os novos representantes do Congresso Nacional.
O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.
Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).
Esta será a primeira vez que o pleito contará com a possibilidade das federações partidárias, mecanismo que permite que os partidos se unam na disputa, somando tempo de TV e também no cálculo do quociente eleitoral para distribuição de cadeiras.
Uma diferença para as coligações é que, na federação, os partidos devem atuar em conjunto por pelo menos quatro anos.
Na estreia das federações, o maior grupo será o Fé Brasil, que agrega PT, PC do B e PV, com 1.519 candidatos.
O PL e a União Brasil são os partidos que registraram maior número de candidatos até agora: 1.540 e 1.462, respectivamente.
O PL é o partido com o crescimento mais expressivo em relação ao último pleito, com mais do que o dobro de registros apresentados (aumento de 120%). Em seguida aparecem PTB (87,8%), PP (75,9%), PSD (68,7%) e Republicanos (68,2%).
Somados, os três partidos que integram a candidatura de Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos) registram um robusto aumento no número de candidatos em comparação com quatro anos atrás.
Já são mais de 4 mil nomes inscritos, o que deve elevar o centrão ao topo do ranking de concorrentes por vaga.
O número de candidatos que cadastraram nome social não sofreu grandes mudanças, mas já supera o total dos que informaram a nova identidade no pleito de 2018, quando a opção foi incluída pela primeira vez. Até o momento, são 32 registros, quatro a mais do que nas últimas eleições gerais.
Isso não quer dizer, porém, que esses candidatos sejam todos transgêneros, nem que todos os candidatos transgêneros estejam nesta lista. Em 2018, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais identificou 53 candidaturas de pessoas trans.
Por um lado, pode haver erro no preenchimento do registro junto ao TSE. Por outro, pessoas trans que fizeram a mudança de nome no Registro Civil já concorrem com a nova identidade, independentemente, portanto, do cadastro de um nome social na ficha eleitoral.
Estarão em disputa neste ano a Presidência da República, o governo dos 26 estados e do Distrito Federal, um terço das 81 cadeiras do Senado, as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e as vagas nas Assembleias Legislativas dos estados.
