Da Redação
MANAUS – Padres e representantes entidades ligadas à Igreja Católica que participaram do sínodo da Amazônia em outubro de 2019 com o Papa Francisco assinam um manifesto solicitando que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, rejeitem o Projeto de Lei 91/2020. Eles alegam que o PL pode causar a morte de indígenas.
O projeto estabelece “as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas”, e foi encaminhado pelo Poder Executivo.
No manifesto, eles pedem que os governadores da Amazônia Legal se posicionem contra o PL, que especialistas sistematizem informações sobre como modelos semelhantes contribuíram para a morte de povos indígenas e que empresários e cristãos se articulem contra o projeto de lei. Além de solicitar a participação de deputados, jornalistas e ongs no combate à proposta.
“O desmonte dos dispositivos legislativos e administrativos, como o do PL 191/2020, ameaça os territórios e a vida dos povos indígenas e abre caminho para a sua destruição e deve ser rejeitado na íntegra, pelo conteúdo que fere os direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil, reconhecidos e assegurados pela Constituição Federal de 1988”, dizem no documento.
Para eles, a responsabilidade cabe também ao Sínodo do Papa Francisco, que pede a preservação da floresta. “O Sínodo da Amazônia reconhece que na floresta, não só a vegetação se entrelaça, uma espécie apoiando a outra, mas também os povos se relacionam entre si em uma rede de alianças que beneficiam a todos. A floresta vive de inter-relações e interdependências e isso acontece em todas as áreas da vida. Graças a isso, o frágil equilíbrio da Amazônia foi mantido durante séculos”, afirmam.
Os padres lembraram que a defesa dos povos indígenas é uma pauta da vida missionária há décadas e por isso deve ser discutida na Igreja Católica. “Para a Igreja Católica, a defesa da vida, da comunidade, da terra e dos direitos dos povos indígenas é um dever evangélico, ligado à defesa da dignidade humana: ‘Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância’ (Jo 10, 10). Convidamos toda a Igreja a defender e apoiar os povos indígenas, como fizeram os missionários que nos antecederam, na garantia e reivindicação de seus direitos”, alegam.
Os religiosos também alegam que manter as terras indígenas intocáveis é prezar pela manutenção do equilíbrio climático e também da fauna e flora. “Um estudo inédito da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) comprova que as Terras Indígenas são essenciais para a manutenção dos estoques de carbono, que impedem que o aquecimento global seja ainda mais intenso. De fato, as florestas tropicais são importantes agentes responsáveis pela regulação do clima e os povos indígenas são seus principais guardiões”, dizem.
O projeto deverá ser analisado nas comissões técnicas do Congresso que incluem a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Direitos Humanos e Minorias; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
