Organização indígena denuncia desaparecimentos no AM ao Tribunal de Haia

Por Mônica Bergamo, da Folhapress

SÃO PAULO – A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) levou o desaparecimento do indigenista licenciado da Funai Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do The Guardian, ao Tribunal Penal Internacional.

A entidade enviou nesta terça-feira (13) uma manifestação para atualizar a denúncia já feita contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) – e citou o caso da dupla que foi vista pela última vez no dia 5, quando transitava pelo Vale do Javari rumo à cidade de Atalaia do Norte (AM).

No documento, a entidade diz que “a omissão estatal na realização das buscas e a possível ocorrência de um crime são efeitos da política anti-indígena de Bolsonaro”.

Em agosto de 2021, a Apib apresentou uma denúncia contra o chefe do Excecutivo à Corte de Haia, na Holanda, acusando-o de genocídio por causa da morte de 1.162 indígenas no período de pandemia. Há ainda a descrição de ações e supostas omissões do governo na gestão do meio ambiente.

Agora, a entidade acrescenta mais três denúncias contra Bolsonaro, ocorridas entre janeiro e maio deste ano. Além do desaparecimento, a entidade alega que foi um período marcado pela “ampliação significativa da atividade garimpeira na Terra Indígena Yanomami”, a maior do Brasil.

Segundo investigação do MPF (Ministério Público Federal) em Roraima, apenas 9 de 421 pontos de garimpo ilegal no território yanomami contaram com algum tipo de ação policial, dentro de um plano formulado pelo governo Bolsonaro para tentativa de retirada de garimpeiros que estão na região ilegalmente atrás de ouro.

Isso significa que incursões policiais só ocorreram em 2,1% das áreas de garimpo.

A Apib também acusa Bolsonaro de “implementar política anti-indígena” em órgãos como a Funai. A organicação cita medidas administrativas “criadas com o objetivo de desproteger indígenas localizados em terras não homologadas, além de atos infralegais que facilitaram o acesso de terceiros às terras indígenas, bem como a completa paralisação dos processos demarcatórios”.