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Dia a Dia

MEC institui disciplina de educação ambiental no ensino básico

30 de setembro de 2026 Dia a Dia
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Escolas devem adotar medidas para implatar a educação ambiental (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Escolas devem adotar medidas para implatar a educação ambiental (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Da Agência Gov

BRASÍLIA – O Ministério da Educação instituiu a Pneae (Política Nacional de Educação Ambiental Escolar) por meio da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026. A política estabelece diretrizes para as redes de ensino da educação básica relacionadas à educação ambiental e às ações de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

A Pneae foi anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Os objetivos incluem assegurar a transversalidade da educação ambiental nos currículos escolares e promover a formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar sobre o tema.

A política também prevê ações para apoiar as redes de ensino na implementação de diretrizes, protocolos e orientações relacionadas à prevenção, à mitigação e à adaptação às mudanças do clima, ao enfrentamento da perda de biodiversidade e à educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades diante de desastres socioambientais.

A Pneae poderá ser implementada pelas redes de ensino que fizerem a adesão. A iniciativa é voltada também a ações com foco em redes localizadas em regiões com maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais, considerando as especificidades desses territórios.

A operacionalização será realizada por meio de programas e ações integrados, organizados em seis eixos estruturantes:

  • Coordenação Federativa;
  • Formação;
  • Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Saberes e Práticas;
  • Educação Popular e Ação Climática;
  • Prevenção e Adaptação a Riscos e Emergências Socioambientais e Climáticas;
  • Monitoramento e Avaliação.

Para a execução da política, haverá uma Rede de Governança Executiva composta por coordenadores Estaduais e Distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental.

Entre as atribuições da rede, estão apoiar gestores escolares e das redes de ensino na elaboração e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.

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Assuntos destaque, educação ambiental, ensino básico, MEC
Cleber Oliveira 30 de setembro de 2026
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