Do ATUAL
MANAUS – A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) confirmou em comunicado à imprensa a passagem de um grupo de indígenas da etnia Korubo pelo rio Itacoaí, em Atalaia do Norte (a 1.136 km de Manaus) nesta semana. Moradores da localidade ficaram assustados. Segundo o órgão, não há situação de risco envolvendo os indígenas.
Uma mulher, não identificada, gravou o momento da aparição dos indígenas. Ela diz: “Autoridade, alguém aí da Funai, não sei, de algum desses órgãos, esses indígenas estão parando no nosso porto. Eles chegam aqui aos gritos. Agorinha eles pararam aqui no nosso porto, pararam semana passada, meu irmão falou para eles não vir, e relatos dizem que são Korubo e a gente está com medo deles, porque estão agressivos. Se alguém puder fazer alguma coisa, a gente agradece”.
A Funai informou que os gritos relatados são vocalizações tradicionais dos Korubo e não indicam agressividade. Conforme o órgão, o grupo viajava para visitar parentes e fez uma parada na comunidade de Cachoeira para pedir alimentos.
A autarquia federal esclareu que os indígenas vistos nas imagens pertencem a um grupo Korubo de recente contato, cujos contatos oficiais com o órgão ocorreram em 1996, 2014 e 2015. De acordo com a fundação, o grupo habita a região dos rios Ituí e Itacoaí, na Terra Indígena Vale do Javari.
A Funai comunicou: “Ressalta-se que ainda existem outros grupos Korubo em situação de isolamento voluntário, distribuídos em áreas distintas da Terra Indígena Vale do Javari, localizadas em região distante daquela mencionada na filmagem, não havendo qualquer indício de que as imagens estejam relacionadas a esses grupos isolados”.
“Até o momento, não há confirmação técnica de ocorrência que indique situação de risco ou deslocamento atípico do grupo Korubo que justifique a alteração dos protocolos de proteção atualmente adotados pela Funai”, acrescentou.
Segundo a instituição, está em andamento, em parceria com o MEC (Ministério da Educação), um projeto educativo voltado ao povo Korubo, com ações de diálogo intercultural para fortalecer a compreensão sobre direitos, desafios do pós-contato e a valorização da identidade cultural, especialmente entre os jovens.
“Entre as ações previstas, destaca-se a realização de atividades de diálogo intercultural voltadas à reflexão sobre o histórico das relações entre os Korubo e a sociedade envolvente, bem como ao fortalecimento da compreensão dos direitos, deveres e desafios decorrentes do contexto pós-contato”, informou.
Em comunicado, o OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) informou que os indígenas têm realizado deslocamentos entre a Terra Indígena Vale do Javari e Atalaia do Norte, ressaltando que suas diferenças culturais não devem ser interpretadas como ameaça.
A Funai disse que acompanha, quando comunicada, os deslocamentos dos Korubo para áreas urbanas, oferecendo apoio e orientação. O órgão esclareceu que alguns indígenas passaram a realizar esses deslocamentos por iniciativa própria, respeitando sua autonomia e adotando medidas de proteção quando necessário.
A Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari deve mediar o diálogo entre os indígenas e moradores da região.
Nota oficial da Funai:
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), por intermédio da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (CFPE-VJ), informa que é responsável pelo monitoramento territorial das referências de povos indígenas isolados e de recente contato existentes na Terra Indígena Vale do Javari, em conformidade com a Política de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da FUNAI.
Os indígenas Korubo registrados na filmagem pertencem a um grupo de recente contato, cujos contatos oficiais com a FUNAI ocorreram nos anos de 1996, 2014 e 2015. Atualmente, esse grupo habita a região do baixo rio Ituí e do baixo rio Itacoaí, na Terra Indígena Vale do Javari. Até o momento, não há confirmação técnica de ocorrência que indique situação de risco ou deslocamento atípico do grupo Korubo que justifique a alteração dos protocolos de proteção atualmente adotados pela FUNAI.
Ressalta-se que ainda existem outros grupos Korubo em situação de isolamento voluntário, distribuídos em áreas distintas da Terra Indígena Vale do Javari, localizadas em região distante daquela mencionada na filmagem, não havendo qualquer indício de que as imagens estejam relacionadas a esses grupos isolados.
O grupo retratado na filmagem encontrava-se em deslocamento pelo rio Itacoaí com destino ao município de Atalaia do Norte (AM), onde realizaria visita a seus parentes. Durante o percurso, fez uma breve parada na comunidade ribeirinha de Cachoeira para solicitar alimentos, situação que não caracteriza evento extraordinário nem representa alteração no padrão de mobilidade desse grupo.
Cumpre destacar que, em razão de suas características socioculturais, os Korubo costumam emitir vocalizações específicas ao se aproximarem de determinados locais ou durante suas interações. Para pessoas que desconhecem seus costumes e formas de comunicação, tais manifestações sonoras podem causar estranhamento ou apreensão. Contudo, esse comportamento integra suas práticas culturais e, por si só, não representa situação de agressividade ou ameaça.
Nesse contexto, a FUNAI, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPE-VJ), acompanha, sempre que possível e quando previamente comunicada, os deslocamentos dos Korubo para centros urbanos, com o objetivo de prestar apoio, orientar quanto aos riscos envolvidos e adotar medidas de proteção à integridade física, territorial e sanitária do grupo.
Entretanto, recentemente, alguns integrantes do povo Korubo passaram a realizar, por iniciativa própria e acompanhados de seus familiares, deslocamentos para áreas urbanas, sem o acompanhamento prévio das equipes da FPE-VJ. Nessas situações, a atuação da FUNAI pauta-se pelo respeito à autonomia e ao direito de autodeterminação dos povos indígenas, buscando conciliar esse princípio com a adoção de medidas de orientação, monitoramento e proteção sempre que as circunstâncias permitirem, de modo a garantir a segurança dos indígenas e da população envolvida.
Encontra-se em andamento, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a sistematização do processo educativo do povo Korubo, no âmbito do Projeto Saberes Indígenas. Entre as ações previstas, destaca-se a realização de atividades de diálogo intercultural voltadas à reflexão sobre o histórico das relações entre os Korubo e a sociedade envolvente, bem como ao fortalecimento da compreensão dos direitos, deveres e desafios decorrentes do contexto pós-contato. Essas ações terão especial enfoque nos jovens Korubo nascidos após o contato oficial, contribuindo para a construção de estratégias que promovam uma convivência intercultural pautada no respeito mútuo, na valorização de sua identidade cultural e na redução de conflitos e situações de vulnerabilidade.
Como medida complementar, será deslocada uma equipe técnica da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPE-VJ) à comunidade Cachoeira, com o objetivo de dialogar com os moradores, compreender as circunstâncias específicas do encontro ocorrido e prestar os esclarecimentos necessários acerca dos aspectos históricos, sociais e culturais do povo Korubo. A iniciativa busca fortalecer o diálogo intercultural, prevenir a disseminação de informações equivocadas, reduzir potenciais situações de conflito e promover uma convivência pacífica, respeitosa e acolhedora entre indígenas e não indígenas, em consonância com os princípios da Política de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
A FUNAI reitera que a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato constitui dever do Estado brasileiro e fundamenta-se nos princípios do respeito à autodeterminação, à integridade territorial, à proteção da vida e à não promoção de contatos desnecessários, adotando todas as medidas cabíveis para garantir a segurança desses povos e das comunidades da região.
