EDITORIAL
MANAUS – Nesses dois anos de pandemia, em que a grande maioria dos servidores públicos trabalhou de casa, os poderes constituídos no Brasil tiveram uma economia nas finanças em função da redução de gastos com energia elétrica, transporte, material de expediente entre outros.
Essa economia, no entanto, não resultou em melhoria dos serviços prestados e nem na devolução do excedente. Na maioria dos casos, os gestores “inventaram” despesas para torrar o dinheiro, que é público.
Historicamente, os poderes nos Estados e municípios reclamam do tamanho do cobertor, que é curto e não cobre todas as despesas programadas para um ano. É comum a cada votação do orçamento pelo Poder Legislativo uma romaria de gestores reivindicando mais dinheiro pelo aumento do percentual do duodécimo.
A pandemia de Covid-19 ensinou que é possível cortar gastos, reduzir despesas, e canalizar recursos públicos para áreas que atendam de fato as necessidades da população, que em última instância é a que mais contribui para a formação do orçamento e a que menos recebe de volta.
No Amazonas e em Manaus, em particular, assistimos neste ano a uma série de decisões dos gestores dos poderes Legislativo e Judiciário no sentido de gastar o dinheiro que sobrou com coisas que não são necessárias e urgentes, enquanto faltava dinheiro para a saúde e infraestrutura das cidades.
Em passado recente, o deputado Serafim Corrêa (PSB) propôs uma revisão nos percentuais de recursos destinados aos poderes, exatamente porque enquanto faltava para uns, outros esbanjavam receita e arrumavam um jeito de gastar o dinheiro.
O mais correto seria devolver o dinheiro excedente ao final de cada exercício, o que também foi proposto pelo parlamentar, mas sequer chegou a ser discutido no parlamento estadual.
Por outro lado, os gestores neste ano estão pedindo autorização do Poder Legislativa para gastar com obras e pagamentos que não estavam previstos no orçamento.
Não é desejável que um poder viva de pires na mão por falta de recursos para seu bom funcionamento, mas também não é legítimo que receba mais do que o necessário e invente despesas para não devolver os recursos.
Aliás, os poderes constituídos no Brasil oferecem aos seus membros benefícios em excesso que, se fossem cortados pela metade, ainda seriam exagerados comprado aos que os países com democracias consolidadas oferecem aos seus.
Portanto, uma revisão no orçamento deveria ser uma pauta urgente dos poderes no Brasil, com foco, principalmente, nas necessidades das cidades e Estados e no respeito aos cidadãos.
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