Do ATUAL
MANAUS – Agentes federais cumprem em Manaus, no início da manhã desta terça-feira (25), seis mandados de busca e apreensão na operação “Sem Sabor” de combate a fraudes na merenda escolar adquirida pela Semed (Secretaria Municipal de Educação). Os desvios são de recursos federais. Os policiais cumprem os mandados nas casas e empresas dos suspeitos.
A PF apurou, a partir de auditorias do MPF (Ministério Público Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União), que empresa fornecedora de kits de merenda contratada não possuía histórico de fornecimento de alimentos para órgãos públicos e o endereço não foi encontrado.
As irregularidades foram apontadas pelo TCU no âmbito do Coopera (Programa Especial de Atuação no Enfrentamento à Crise da Covid-19). O órgão analisou o processo de aquisição dos ‘kits merenda’ realizada pela Semed, por dispensa de licitação, no valor de R$ 11,4 milhões, da empresa “A Chaves Coimbra”. O desvio, segundo o TCU, é de R$ 2,8 milhões.
Segundo a investigação, foram encontrados indícios de uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre empresas envolvidas na concorrência pública.
O esquema de fraude envolve servidores, empresários e intermediários. A PF descobriu que a empresa repassou parte dos valores pagos pela Prefeitura de Manaus a uma concorrente.
Conforme a Polícia Federal, a empresa contratada não possuía capacidade para fornecer o serviço o processo de contratação em 2020 foi irregular.
Os envolvidos estão sujeitos a serem denunciados por fraude em licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Gestão anterior
Em nota, a Prefeitura de Manaus esclarece que a operação “Sem Sabor” se trata de uma investigação referente a fatos ocorridos em 2020, ou seja, durante a gestão anterior.
“No que diz respeito à atual gestão, modernizamos a gestão e elevamos a qualidade na educação, ocupando o topo no ranking dos melhores índices. Nossa atual política de transparência foi premiada com ‘Selo Ouro’, em dezembro de 2024, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), comprovando o sucesso das medidas que tomamos na área”, afirma a prefeitura.
“A prefeitura reitera seu compromisso em somar, nos esforços das autoridades competentes, para elucidar quaisquer tópicos que lhe competirem pontuar”, acrescenta.
