Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD) processou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por declarações publicadas na internet que associam o parlamentar ao crime de pedofilia. Aziz, que é desafeto político do mandatário desde a época da CPI da Covid do Senado Federal, pediu indenização de R$ 48 mil por danos morais em razão das ofensas.
De acordo com o parlamentar, Bolsonaro o ofendeu em três ocasiões, sendo uma delas durante um comício em Manaus, no dia 22 de setembro, conforme aponta vídeo compartilhado nas redes sociais por apoiadores do presidente. Na ocasião, conforme a defesa de Aziz, Bolsonaro “proferiu ofensas ao Autor [Omar Aziz], alegando que este teria ‘respondido por pedofilia’ no Amazonas”.
As outras duas ofensas de Bolsonaro a Aziz ocorreram durante transmissões ao vivo que o presidente costuma fazer em suas redes sociais. Ao fazer campanha para seu candidato ao senado, Coronel Menezes (PL), derrotado por Aziz no dia 2 deste mês, o mandatário disse que o parlamentar “por um voto não foi denunciado por pedofilia”.
Para a defesa do senador, Bolsonaro “expôs uma acusação política totalmente infundada, sem amparo legal e fático feita contra o Autor [Omar Aziz], que acabou por ser arquivada pelas autoridades competentes há mais de 10 anos, em razão de sua total inocência”. O objetivo do presidente, segundo os advogados, era “reacender a dúvida sobre a idoneidade do Sr. Omar Aziz”.
“Essa referida acusação abjeta de fato existiu, mas houve o manifesto reconhecimento de que o Autor era totalmente inocente, tanto pelas comissões parlamentares de inquérito que investigaram o caso quanto pelo Ministério Público, que decidiu não apresentar denúncia, em razão da sua evidente ausência de participação”, afirma a defesa de Aziz.
Os advogados de Aziz sustentam que Bolsonaro usou de forma maliciosa a acusação da qual ele não mais responde. Segundo eles, ao dizer que “por um voto” o senador não foi denunciado, o presidente põe a inocência do parlamentar “sob uma perspectiva duvidosa e reavivando a desconfiança sobre a sua participação no alegado crime”.
Aziz menciona as denúncias de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao afirmar que “os dissabores de ser réu no processo […] já foram sentidos na família do Réu [Bolsonaro] que teve os filhos envolvidos no famoso caso da rachadinha, que findou por ser arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio e pelo Superior Tribunal de Justiça”.
