Do ATUAL
MANAUS – A OLX se comprometeu a combater a venda ilegal de mercúrio na internet. O compromisso de ajustamento de conduta foi firmado pela empresa com o MPF (Ministério Público Federal) e prevê multa de até R$ 10 mil para cada anúncio irregular que não for excluído.
Contaminante extremamente perigoso, o mercúrio é usado no garimpo para separar as partículas de ouro das impurezas. No Amazonas, o uso tem contaminado peixes em dois municípios que sofrem com a expansão do garimpo ilegal. Crianças indígenas também foram contaminadas.
O acordo da OLX foi firmado com a Procuradoria da República no Amazonas no âmbito de um inquérito civil aberto para apurar crimes na internet. O termo foi assinado pelo procurador da República André Ferreira Cunha e pelo advogado Vinicius Simony Zwarg, que representa a OLX.
De acordo com o termo, a OLX empregará todos meios técnicos disponíveis para prevenir e coibir a utilização da plataforma para a inserção de anúncios que contenham, em seus títulos, os vocábulos relacionados ao mercúrio, incluindo outros nomes dado ao metal líquido.
A OLX terá que impedir, por exemplo, anúncios com os termos “azougue”, “azougue líquido”, “mercurius”, “iodeto de mercúrio”, “óxido de mercúrio”, “mercurius”, “mercurius solubilis”, “mercurius corrosivus”, “mercurius iodatos”, “cloreto de mercúrio” e “Hg”.
Em casos de anúncios de mercúrio que estejam identificados com palavras diferentes, a OLX somente deverá remover as publicações após prévia comunicação. Qualquer cidadão poderá denunciar a comercialização ilegal através de um link disponibilizado pela OLX.
De acordo com o termo, após confirmação do recebimento da comunicação, a OLX, confirmando tratar-se de venda de mercúrio, excluirá o anúncio em até 72 horas, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por dia, limitado ao valor máximo de R$ 10 mil, para cada anúncio publicado.
O acordo também prevê que, sempre que requisitado, em até 72 horas após identificar um anúncio de venda de mercúrio, a OLX encaminhará ao MPF/AM os dados cadastrais do usuário responsável pela publicação, para fins de responsabilização nas esferas cível, administrativa e criminal.
Em outubro, a Polícia Federal cumpriu em Manaus um mandado de busca e apreensão contra uma mulher investigada por vender mercúrio na internet. Os agentes foram até a residência dela e apreenderam documentos.
A PF informou, na ocasião, que o objetivo da operação era “desmantelar um suposto esquema criminoso de venda ilegal de mercúrio líquido por meio da internet”. De acordo com a PF, a mulher oferecia os produtos no marketplace, plataforma de vendas on-line do Facebook.
“Constatou-se que a referida plataforma estava sendo utilizada para anunciar a venda de mercúrio líquido, substância de elevada toxicidade e sujeita a rigoroso controle, utilizada na prática do garimpo ilegal na Amazônia”, afirmou a PF.
Combate
Em setembro, o MPF recomendou que o Facebook excluísse anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma, especialmente no marketplace e em grupos utilizados para essa finalidade.
O MPF também requisitou a divulgação da recomendação aos usuários da rede social, com o intuito de ampliar o conhecimento sobre a proibição do comércio de mercúrio.
O MPF apurou que o mercúrio, substância de origem estrangeira e sujeita a rígido controle, tem sido comercializado de forma ilícita para abastecer garimpos ilegais de ouro na Amazônia, com grave risco à saúde pública e ao meio ambiente.
No Amazonas, a contaminação pelo mercúrio foi encontrada em 50% dos peixes nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, o que tem relação direta com a expansão dos garimpos ilegais.
Segundo estudo realizado pela Fiocruz, em conjunto com a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), o Greenpeace, o Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena), o Instituto Socioambiental e o WWF-Brasil, os peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira tem concentração de mercúrio 21,3% acima do que é permitido.
Além disso, há presença da substância em 56% das mulheres e crianças Yanomami que habitam a região de Maturacá, segundo estudo realizado em 2019 pela Fiocruz.
