Oficiais do Exército e empresários são condenados por fraudes em licitações

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O juiz federal Alexandre Augusto Quitas, da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, condenou 11 oficiais do Exército, oito militares de baixa patente e sete empresários envolvidos em esquema que desviava dinheiro de organizações militares de Manaus. Conforme a denúncia, os militares recebiam propina de empresários para fraudar licitações de alimentos para a caserna.

De acordo com o MPM (Ministério Público Militar), o esquema começou no 12º Batalhão de Suprimentos e se estendeu ao CMA (Comando Militar da Amazônia) e ao 1º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva), em Manaus. Também alcançou a Divisão de Suprimentos, em Brasília, e o 21º Batalhão de Suprimentos, em São Paulo. A lista dos condenados está no final da matéria.

Inicialmente, o MPM ofereceu três denúncias. A primeira aborda a compra de alimentos através de procedimentos licitatórios fraudulentos. A segunda refere-se à compra de embarcações regionais superfaturadas e sem condições adequadas para uso. E a terceira trata do acerto fraudulento entre um coronel e um empresário para fornecimento de arroz. As três ações penais foram reunidas após decisão judicial.

O MPM denunciou que havia manipulação da planilhas de preços que servia de base para a compra de alimentos para o Exército, que o grupo de empresários corrompia militares para ter suas empresas favorecidas em licitações e que os militares recebiam propina para receber produtos com quantidade e qualidade inferior e para usar dinheiro público para comprar embarcação velha.

Entre os empresários envolvidos estão Cristiano Cordeiro (Big Amigão); João Leitão Limeira, Derik Limeira, Adalto Carneiro Portela Filho, Adelson Fernandes de Souza (A. Fernandes), Rubens Freitas (Alimentec) e Joaquim Stello Lobato Nogueira.

A maior pena alcança 16 anos de prisão e foi aplicada ao coronel Francisco Nilton de Souza Júnior, condenado por peculato, com a agravante de que o dinheiro desviado foi maior que 20 salários mínimos. Ele foi condenado por autorizar o recebimento de itens impróprios ao consumo humano, além do pagamento de itens que sequer foram recebidos.

Em relação ao pagamento de propina a militares para fraudar licitações, o MPM sustentou que o contato do capitão Henrique dos Santos Botelho, do 12º Batalhão de Suprimentos, com o empresário João Leitão era tão estreito que Leitão e Cristiano Cordeiro contrataram prostitutas e promoveram uma festa em um motel de Manaus para os oficiais do Exército.

Foram condenados:

Cel Francisco Nilton De Souza Júnior

Cel Vitor Augusto Felippes

Tc Omar Santos

Maj José Luiz Viana Bomjardim Da Silva

Cap Henrique Dos Santos Botelho

Cap Fábio José Capecchi

Cap Ilídio Quintas Fernandes

Cap Carlos Alberto Teixeira Ramos

Cap Erick Corrêa Balduíno De Lima

Ten Leonardo Leite Nascimento

St Adroaldo Foletto

Sgt José Carlos De Oliveira Amaral

Sgt Francivaldo Da Costa Gomes

Ex-Sgt Alexandre Da Silva Souza

Sgt Joelson Freitas De Jesus

Sgt Maximilliam Nascimento Da Costa

Sgt Marthonni Wandré Dos Santos Souza

3º Sgt Giovani Da Silva Souza

Ex-3° Sgt Bruno Pereira De Almeida

Cristiano Da Silva Cordeiro

João Leitão Limeira

Derik Costa Limeira

Aluízio Da Silva Souza

Adalto Carneiro Portela Filho

Rubem Araujo De Freitas

Everaldo De Oliveira Da Rocha