Da Redação
MANAUS – A OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas) e a Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Amazonas) pediram ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) a suspensão dos prazos processuais criminais no período de 7 a 31 de janeiro de 2021.
O pedido é da presidente da OAB, Grace Benayon, e da procuradora de Prerrogativas da Abracrim, Catharina Estrella.
As entidades alegam a necessidade da medida como forma de não ocorrer prejuízos para os advogados e jurisdicionados diante do momento de pandemia, bem como para contribuir com que as pessoas possam resguardar sua saúde e evitar exposição desnecessária em momento de alto contágio em Manaus.
Grace disse que no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro houve o recesso judiciário com a suspensão dos prazos processuais, no entanto, a partir desta quinta-feira, 7, deveria ocorrer o retorno da contagem dos prazos processuais em processos criminais, mas diante da decisão do Plantão Cível no processo nº0600056-61.2021.8.04.0001 e o decreto 43.271, de 6 de Janeiro de 2021, do Governo do Amazonas, o Estado vivencia novo período de paralização das atividades dos estabelecimento de serviços não essenciais (lockdown).
“Como forma de garantir a segurança jurídica processual, faz-se necessária a expedição de portaria com a referida decisão a respeito da suspensão dos prazos processuais criminais”, afirmou Grace.
Sr. Editor!
Acredito que os subscreventess postulantes a extensão das medidas de de isolamento e suspensão de serviços, considerados “não essenciais” me remete a duas vertentes: a uma, estes ilustress Membros possuem reservas financeiras robustas que ja garantiram-lhes sobreviverem por todo o periodo da estúpida suspensão anterior; possuem uma fonte de recurso permanente e sucessivamente infalivel que lhes garantem a manutenção de sua comida na mesa, pagamento das obrigações permanentes, inadiaveis e intransferiveis ou sei lá de onde tiram dinehioro para se manterem e manterem seus compromissos em dia.
Chega ate´mesmo a ser chamoso, vè-los de pe aplsudindo os autores desses decretos imperiais sem ouvir, principalmente, a quem e´responsavel pelo recolhimento de tributos que garantem principalmente o pagamento em dia dos polpúdos salarios de quem “decreta”, de quem requesta , e de quem fuica fora do “palanque” para aplaudir e gamhar como premio o que cair das bandejas.
Ora, ponham a mão na consciência e, parem pelo menos uma vez para se perguntarem: esse virus tem pernas ou asas: e, se são dotados desses membros, por que, não voaram ou saltarm sobre os eleitores por ocasião das ultimas eleições, realizadas com sucesso para o deleite dos nossos “peidosos gestores”? E, mais: o que dizer do transporte coletivo? será que o virus não gosta de viajar em coletivos diariamente apinhados de passageiros sem opção de se locomoverem. Tem mais perguntas sem respostas mas, não pretendo roubar-lhes seus preciosíssimos tempo com questões de somenos importância. Bom dia.