O insultuoso Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi advogado-geral da União. Também chegou a ministro do Supremo Tribunal Federal indicado e nomeado pelo presidente tucano. Sem nenhuma continência, como é de seu estilo, vestiu desde sempre na Corte a camisa do PSDB, na mesma proporção em que passou a opor-se ao PT e a seus governos.

Com a língua solta, sem medir as palavras, diz o que lhe sai da cabeça. Cofiando uma barba imaginária, com a voz de quem parece querer chorar, é sempre insultuoso. Neste ponto, aproxima-se dos lulopetistas, identificando-se com suas práticas agressivas. Vira e mexe, entra em conflito com seus pares no STF, com expressões deselegantes e de uso impróprio no mais elevado tribunal do país.

Voltou-se contra a Lei da Ficha Limpa, dizendo-a “casuística, feita por bêbados”, em franco e grosseiro desrespeito às normas editadas por iniciativa popular. Mais grave é que, como presidente atual do Tribunal Superior Eleitoral, não considerou os objetivos da nova legislação moralizadora, fundada no combate à corrupção e em defesa pela ética na política. Logo receberia resposta de um de seus pares, o minstro Luís Roberto Barroso, para quem “a lei é boa, importante e sóbria”, além de atender a determinadas aspirações da sociedade brasileira &ldqu o;por valores como decência política e moralidade administrativa”. De igual modo e em boa hora, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, ao elogiar a lei, insurgiu-se contra as diatribes de Mendes, condenando de forma veemente a postura do magistrado, incompatível com suas funções.

Com a corda no pescoço, o ministro, sem alternativas, recolheu-se ao silêncio, que agora seria quebrado com críticas pesadas à Lava-Jato e seus principais atores. Não se sabe ao certo com que interesses, passou a centrar fogo em cima do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação. Chamou de cretinos absolutos os defensores das dez medidas de combate à corrupção submetidas à apreciação do Congresso Nacional, com apoio do juiz Sérgio Moro, Ministério Público e amplo respaldo da população brasileira, um projeto subscrito por milhões de assinaturas. No mesm o sentido, reclamou contra os investigadores do escândalo do Petrolão, suspeitos pelo vazamento de informações sobre o envolvimento do ministro Dias Toffoli com a empreiteira OAS, aconselhando-os a “calçar as sandálias da humildade”.

Temerário, como sempre, Mendes foi além. Observou que “esses falsos heróis vão encher os cemitérios” (?) e que “é preciso colocar freios” na atuação dos procuradores da Lava-Jato. É incrível, mas lá atrás, em conversa gravada de Lula com Dilma, Rui Falcão e Jaques Wagner, o ex-presidente disse a mesma coisa. Mudando o que deve ser mudado, o ex-metalúrgico proclamou-se como a única pessoa capaz de conter ou frear “esses meninos do Ministério Público”, mostrando-se profundamente “assustado com a república de Curitiba, onde tudo po de acontecer”.

Tocam-se assim os extremos, Gilmar Mendes e Lula da Silva. Revelam-se ambos preocupados com a Lava-Jato e questionam as instituições que investigam a corrupção no Brasil. Quando contrariados, fazem acusações levianas contra a mais elevada instância nacional do Ministério Público e contra a magistratura, representada no caso pelo juiz Sérgio Moro, obliquamente chamado de cretino por Mendes. Recebeu respostas duras e merecidas, em manifestações da Procuradoria-Geral da República, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – e de associações de procuradores da Rep ública e de membros do Ministério Público.

Ao dizer o que quis, ouviu o que não quis. O texto da AMB é suficiente, quando diz que “é lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no país, milite contra as investigações da Operação Lava-Jato, com a intenção de decretar o seu fim”. E acrescenta: ainda mais “quando busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento”. A nota encerra de forma bem mais severa, porém verdadeira, ao declarar que é a favor de “outro conceito de magistratura, que n&atilde ;o antecipa julgamento de processo, que não adota orientação partidária, que não exerce atividades empresariais, que respeita as instituições e, pincipalmente, que recebe somente remuneração do Estado”. As referências são frontais, inclusive quando apontam para o instituto privado, comercial e educacional de propriedade de Gilmar Mendes, com sede em Brasília. Sem respostas ou justificativas plausíveis, o ministro permaneceu calado.

Postos os fatos em suas devidas e reais dimensões, é lamentável que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em decisão equivocada, tenha suspendido a delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, ligadíssimo a Lula da Silva, que tem muito a declarar, em depoimentos bombásticos, sobre os porões e o mar de lama da corrupção lulopetista. É evidente que Léo Pinheiro não pode ser penalizado, mesmo porque não teria o menor interesse no vazamento de suas declarações confidenciais e preliminares. No entanto, há ainda tempo de Janot rever sua posi&c cedil;ão. É o que se espera.

P.S. Lula e sua mulher Marisa acabam de ser indiciados pela Polícia Federal, em inquérito criminal a respeito do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.