“Pois eu não volto pra cozinha,
nem o negro pra senzala,
nem o gay pro armário.
O choro é livre!”
Pitty, cantora e compositora brasileira.
A imagem é chocante e reveladora das nossas mazelas sociais: dezenas de homens nus, jogados no chão frio e dividindo o espaço com fezes flutuando em poças de água e urina. Odor insuportável e pouca ventilação, além do calor e umidade. Todos cobrem suas partes íntimas e desviam os olhares envergonhados e humilhados pelos flashes de máquinas fotográficas.
O fato ocorreu em João Pessoa (PB), na penitenciária de segurança máxima Romeu Gonçalves de Abrantes e foi revelado por integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos daquele Estado. Para complementar o quadro de falência e terror, os membros do CDH-PB que registraram as cenas foram detidos por três horas e ameaçados de serem levados à delegacia de polícia. Entre os ameaçados, uma defensora pública, um padre e uma professora universitária.
Nas palavras de Luís Eduardo Soares, um dos maiores especialistas em segurança pública do país, é a este sistema falido que querem entregar os jovens infratores do Brasil. Segundo ele, como aplicar aos jovens um sistema que não funciona para os adultos? Como posicionar-se a favor de que um sistema que destrói adultos passe a destruir também adolescentes?
Mas é exatamente isso que temos visto no país. Pessoas que acertadamente clamam por mais segurança pública, erroneamente defendem que os horrores das prisões brasileiras sejam estendidos aos menores. O próprio Ministro da Justiça afirmou recentemente que preferiria morrer a ter de se submeter ao sistema prisional brasileiro. Um dos argumentos de Henrique Pizzolato – ex-diretor do Banco do Brasil preso na Itália – para não ser extraditado é que as prisões brasileiras ferem os direitos humanos, pois são verdadeiras masmorras medievais.
Percebe-se que o problema não é a idade na qual se pode responder penalmente por um crime. Antes de mandar os jovens pra cadeia, precisamos fazer o dever de casa e recuperar os adultos que lá se encontram. O sistema atual trata as prisões como senzalas ou depósitos, onde se jogam os “imprestáveis” – na ótica de pessoas mais ignorantes do que conservadoras, volta-se contra a sociedade, tornando-nos reféns e prisioneiros em casa ou nas ruas. Ninguém está seguro.
Assim, a discussão sobre maioridade penal não é honesta porque parte de premissas falsas. A escalada do crime tem mais a ver com as drogas que entram graciosamente no país e destroem infância e adolescência em comunidades pobres; com o sucateamento da educação brasileira ou com os maus exemplos de homens públicos que efetivamente roubam o nosso dinheiro. Precisamos avançar na defesa de direitos civis e humanos, não retroagir.
Primeiro é preciso investir e levar a sério a educação e combater a corrupção – essa sim, merecedora do endurecimento das leis. Segundo, investir na juventude, oferecendo opções de estudo, formação técnica, lazer e empregos formais e por último, fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que já prevê restrições a jovens infratores.
