A fragmentação de ações contra o governador José Melo (Pros) no Tribunal Regional Eleitoral questionando a reeleição e pedindo a cassação do mandato dele pode favorecê-lo. A opinião é de um experiente advogado da área do direito eleitoral ouvido pela Coluna Expressão neste fim de semana. Ele ponderou que o Tribunal Superior Eleitoral considera se o fato apontado como ilegal seria capaz de mudar o resultado do pleito caso não tivesse sido praticado pelo candidato de nunciado. Os advogados da coligação “Renovação e experiência”, do candidato Eduardo Braga (PMDB), ajuizaram sete ações contra Melo em dezembro passado e prometeram ajuizar outras de impugnação de mandato eletivo e que questionam a prestação de contas. Segundo o advogado consultado, o melhor seria ajuizar uma única ação abarcando todos os casos suspeitos ou comprovados de irregularidades, até por que, a diferença de votos entre Melo e Braga foi expressiva.
Votação no 2º turno
Eduardo Braga venceu o primeiro turno por uma diferença de 1.907 votos para José Melo. Braga obteve no primeiro turno 43,16% dos votos válidos e Melo, 43,04%. No segundo turno, a diferença de Melo para Braga foi de 173.527 votos. O governador teve 869.992 votos contra 696.465, ou 55,54% contra 44,46%. Portanto, para o TSE, a defesa de Braga precisa provar se os malfeitos apontados nas ações eram suficientes para reverter 173 mil votos em favor dele.
As ações
Os advogados da coligação “Renovação e experiência” ingressaram com sete ações na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato de José Melo entre os dias 17 e 18 de dezembro. Foram duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e cinco representações especias. Além dessas ações, já havia outra, ajuizada durante a campanha eleitoral pelo Ministério Ministério Público Eleitoral.
Antecipação
Na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) neste fim de semana, a expectativa era de que o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) anunciasse nesta segunda-feira, 12, o secretário que vai substituir Luís Borges no comando da pasta. A promessa do prefeito é de anunciar no dia 15 todas as mudanças no secretariado municipal.
Preço da diversão
A Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Manauscult) divulgou, no DOM do dia 9 deste mês, os preços das diárias de carretas palco, contratadas para festas realizadas pela Prefeitura de Manaus. Uma carreta de grande porte custa R$ 32.980,00 a diária. As de médio porte, R$ R$ 13.980,00. Uma ata de registro de preços registra 105 diárias para a AMZ Produções Artísticas e Ventos Ltda. (carreta de médio porte) e 80 diárias para a FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos-EPP (carreta de grande porte).
Denunciante anônimo
Um áudio com denúncia de pagamento de propina na Seduc do Amazonas começou a circular nas redes sociais neste fim de semana e se tornou viral, principalmente entre os professores. O conteúdo, no entanto, tem baixíssimo valor. A pessoa que diz ter pagado propina sequer se identifica. Fala apenas que prestou serviços à secretaria.
