Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – A empresa Ecomanaus Ambiental, que faz parte do Grupo Marquise Ambiental, construiu um aterro sanitário que está em fase de implementação em uma APP (Área de Proteção Permanente), localizado no Ramal Itaúba, no quilômetro 13, da BR-174, no Tarumã, zona oeste de Manaus. Faz parte do mesmo grupo a Construtora Marquise S/A, que presta serviço de coleta de lixo em Manaus desde 2013.
A fase de testes operacionais do aterro foi autorizada pelo IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia) no dia 23 de maio deste ano. O aterro fica próximo dos igarapés do Leão e Tarumã-Açu.
A construção do aterro em área de preservação permanente gerou protestos na Câmara Municipal de Manaus e na Assembleia Legislativa do Amazonas. Vereadores e deputados se posicionaram contra o empreendimento por representar ameaça ao meio ambiente. Duas ações na Justiça também reivindicam terras usadas para construir o ramal de acesso ao aterro.
O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) do aterro sanitário foi apresentado pela Ecomanaus em abril de 2009. É um documento que apresenta o resultado de um estudo sobre os possíveis impactos da estrutura e propõe medidas para a construção do aterro. Segundo o Grupo Marquise, a obra teve início em 2019.
“A concepção do projeto do Aterro Sanitário de Manaus fundamentou-se, essencialmente, em critérios de engenharia e normas específicas operacionais, objetivando minimizar os impactos ambientais e sociais causados pela atual disposição inadequada do lixo no município, revertendo o quadro encontrado na disposição dos resíduos sólidos, no km 19 da Rodovia AM- 10”, diz o relatório.
Conforme o estudo, o aterro terá “vida útil” de 15 anos. Na área, foi feita drenagem subsuperficial para funcionar sem interferência de cursos d’água. Entre os impactos apontados pelo relatório, estão: desmatamento; danos à flora e à fauna; mudanças no relevo; erosão do rolo e assoreamento de recursos hídricos; impermeabilização do solo; e alterações no escoamento natural das águas.
Veja vídeo do aterro:
A Licença Ambiental emitida pelo Ipaam autoriza a Ecomanaus a operar o aterro sanitário para a disposição de resíduos sólidos urbanos e para a realização de testes operacionais referentes à funcionalidade rodoviária, isto é, das pistas de acesso à estrutura. O documento também permite que a empresa realize a primeira camada de regularização e proteção dos dispositivos de drenagem de efluentes em uma área de 142,28 hectares.
Mesmo com a concessão da licença, o Ipaam reconhece, no próprio documento, que a atividade tem grande potencial de degradação ambiental.
Impasse na “urbanização” do ramal
Em maio deste ano, a juíza Maria Eunice Torres do Nascimento intimou a Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura), o Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) e o Ipaam para prestarem informações sobre a expedição do Termo de Permissão de Uso e das Licenças concedidas à Construtora Marquise para liberação de recuperação e pavimentação do ramal do quilômetro 13 da BR-174.
A magistrada também pediu explicações sobre a mudança na classificação da área, de rural para urbana, que tornou o ramal uma via pública. Em julho deste ano, duas pessoas, que se apresentam como proprietárias das terras onde os acessos terrestres foram abertos, pediram a paralisação das obras, apreensão das máquinas e remoção do asfalto colocado pela empresa.
Críticas no parlamento
A instalação do aterro sanitário na Área de Proteção Permanente gerou críticas de vereadores e deputados. O presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), Caio André (Podemos), afirmou, na sessão desta terça-feira (22), que fará uma representação junto ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas) contra a construção da estrutura.
Segundo o parlamentar, será enviado um ofício ao Ipaam para pedir esclarecimentos sobre as licenças ambientais da construção.
Na ALE-AM (Aseembleia Legislativa do Amazonas), deputados reagiram: “Há pouco tempo estávamos discutindo a retirada dos flutuantes no rio Tarumã e agora somos surpreendidos com a construção dessa lixeira. Essa Casa precisa se pronunciar, não podemos permitir que a área seja poluída”, disse a deputada Alessandra Campêlo (Podemos).
“Essa decisão foi tomada na calada da noite, pois ninguém sabia que essa lixeira estava sendo construída no local. Os donos dessa empresa Marquise não moram em Manaus, não se importam se o Tarumã for poluído, por isso irei propor a derrubada dessa licença ambiental para a instalação de uma lixeira no local”, acrescentou parlamentar.
“Existe outro problema que será gerado com essa lixeira na área, que são os urubus que colocarão os aviões que pousam e decolam no aeroporto Eduardo Gomes, trazendo um problema grave para a aviação”, disse o deputado Rozenha (PMB).
Para a professora e advogada Carla Torquarto, pós-doutoranda em Direito Ambiental, antes da construção de um aterro sanitário, devem ser avaliados e identificados os planos de ocupação do solo e projetos urbanísticos previstos para a região onde se pretende realizar a instalação, e que a estrutura deve ser construída respeitando os limites do meio ambiente.
“Normalmente, isso é feito no plano diretor da cidade, através do zoneamento econômico ecológico. Não posso aqui determinar qual área da cidade é a mais propícia a ter um aterro sanitário, mas o correto é que os mesmos seja construídos em terrenos localizados em depressões naturais secas; está afastada de aeroportos, já que o lixo atrai urubus; estar longe de no mínimo 2 km de zonas residenciais para evitar incômodos ao bem-estar e a saúde dos moradores; o solo deve ter baixa permeabilidade para reter o chorume, em especial se houver um lençol freático abaixo do terreno e o mais obvio, estar longe de nascentes e igarapés”, disse Carla Torquato.
“Muito me espanta o IPAAM ter concedido a licença de execução para esta obra pois além de ser uma APP, aquela região não é próxima a pontos de coleta lixo urbano, o solo tem alta permeabilidade e está de diversos cursos de água, ela possui uma alta representatividade da fauna, flora e cultural”, acrescentou a professora.
Em nota, o Grupo Marquise Ambiental declarou que o aterro sanitário da Ecomanaus foi construído “com as mais modernas tecnologias existentes” e que está “apto e preparado a atender a necessidade de destinação de resíduos sólidos públicos e privados de Manaus e do Estado do Amazonas”. A empresa disse, ainda, que está cumprindo todas as exigências legais e ambientais.
Questionado sobre a escolha da área para construção do aterro sanitário, o Grupo Marquise não respondeu. O ATUAL questionou a Seminf sobre a liberação para pavimentação do ramal que dá acesso ao aterro, e aguarda retorno. Procurado pela reportagem, o Ipaam não se pronunciou.
Cadê meio ambiente cadê órgão que diz sempre que não pode demata e poluir os rio e a floresta Amazônica, se fosse um agricultor já tinha levado muta e preso … desmataram enorme floresta e meio ambiente fizeram nada próprio prefeito vai poluir rio e garapes do rio tarumã açú e sem fala que terá peixes contaminados animais árvores , próprio prefeitura promove desmatamentos no manaus órgão Abiental e culpado também tanto satélites praviagir pobre e não vigia prefeito demamtando