Por Dhiego Maia, da Folhapress
SÃO PAULO – Digite a palavra travesti no Google. Mas, antes de clicar no enter, esteja preparado para o que virá a seguir. “Corpo de travesti é encontrado sob ponte”; “Travesti é morta a pedradas”; “Corpo de travesti é incendiado”; “Travesti é esquartejada”.
As notícias sobre essa população agrupada sob o T da sigla LGBTI traduzem um destino cruel: o assassinato pelo simples fato de ser uma pessoa trans. De volta ao Google e numa busca mais refinada, nota-se que as vítimas possuem outro componente comum: a cor da pele.
Neste 20 de novembro, o Brasil reflete as desigualdades ainda impostas à população negra – a maioria entre os 210 milhões de brasileiros. O que falta vir à consciência com mais força é que a maior parte das pessoas trans mortas no país de forma violenta também são negras.
Segundo as entidades de direitos humanos, as mortes violentas contra pessoas T precisam de visibilidade para não terminarem nas pastas do arquivo-morto do Estado.
Quem diz isso é a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Em 2019, a entidade contou 124 assassinatos de pessoas trans pelo Brasil.
Do total de vítimas, 121 eram travestis e mulheres trans e outros 3 foram identificados como homens transgênero. “No caso das pessoas trans, o gênero feminino é o maior alvo da violência letal, 97,7% dos 121 casos. Destes, 67% dos assassinatos foram cometidos contra prostitutas e 64% dos casos aconteceram na rua”.
A entidade estima que, dos casos identificados, 82% atingiram pessoas pretas e pardas. Em relatório que esmiuça os dados, a organização diz que a questão racial se dá sob diversas formas e em diferentes contextos regionais.
Mas conclui: a população trans negra é a que tem as maiores chances de ser assassinada no Brasil. Em 2018, segundo a Antra, das 163 pessoas trans assassinadas no país, cerca de 82% também eram pretas e pardas.
A prevalência de negros mortos de forma violenta entre a população T também se acentua neste 2020 marcado pela pandemia de Covid-19. De janeiro a outubro, diz a Antra, 151 travestis e trans foram assassinadas no Brasil – alta de 22% em relação ao mesmo período de 2019.
A entidade diz que a pandemia aprofundou ainda mais as desigualdades existentes, sobretudo, entre as trabalhadoras do sexo negras. “Pois esse grupo representa a maioria dos casos de assassinatos e está diretamente expostas a diversas formas de violência, negação de acesso a direitos e consequentemente da precarização de suas vidas”, diz trecho de relatório.
Os nós se multiplicam entre os casos pela ineficiência do Estado nas investigações para identificar e prender os envolvidos. Segundo a Antra, estão atrás das grades apenas 7% dos suspeitos dos 121 assassinatos contra pessoas trans no país em 2019.
Não é o caso do criminoso que matou a travesti Rosinha do Beco, 62, cuja morte ganhou as páginas desta Folha em junho do ano passado. Rosinha era negra e conhecida pelo humor com que encarava as agruras da vida cumprida sob a lona das feiras livres, função que desempenhou até o último dia.
Com status de celebridade em Seabra, cidade da região da Chapada Diamantina, na Bahia, Rosinha gostava de expor a sua rotina em vídeos engraçados publicados nas redes sociais.
Mas toda essa alegria terminou quando ela marcou o que seria um encontro amoroso com um rapaz, de 15 anos, que a matou de forma cruel, segundo a polícia. As circunstâncias do crime ainda não foram esclarecidas.
Rosinha foi morta a pauladas e teve o seu corpo carbonizado após um incêndio provocado supostamente pelo adolescente na casa dela. No local, a polícia localizou um porrete sujo de sangue. Imagens de circuito interno de TV também captaram o rapaz fugindo do local.
Rosinha entrou para outra estatística: 80% das mortes contra mulheres transgênero no Brasil em 2019 foram cometidas com uso excessivo de violência. No relatório da Antra sobressaíram casos de assassinatos por “apedrejamentos e emprego de arma branca”. Para especialistas, enfrentar o problema exige uma série de ações, como primeiro conhecer o tamanho da população LGBTI no país.
O Grupo Gay da Bahia (GGB) prevê que existam aproximadamente 20 milhões de gays, 12 milhões de lésbicas e 1 milhão de trans no Brasil. Para a Antra, 1,9% dos brasileiros são trans.
Segundo dossiê do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, que propõe dissecar a situação dos direitos da população LGBTI negra no Brasil, a inexistência de informações sobre esse público já é “um obstáculo para compreender e intervir na realidade vivida por essas pessoas”.
O mesmo dossiê aponta que os casos de homicídio precisam ser devidamente investigados e caracterizados, devendo-se “implementar protocolos de investigação específicos para violências e assassinatos contra a população LGBTI”.
Outro ponto abordado é em relação às leis. “Que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica para a criminalização da LGBTIfobia”. Hoje, todas as normativas desse público foram garantidas em manifestações do Judiciário.
O movimento LGBTI brasileiro, diz o dossiê, tem grandes desafios pela frente em um contexto de grandes retrocessos, em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por diversas vezes, minimizou questões como racismo, machismo e LGBTIfobia.
“Racializar as discussões sobre os direitos humanos no Brasil significa retirar a população negra da invisibilidade e romper com estruturas de dominação que garantem privilégios e distribuem graus diferentes de humanidade”.
