Da FolhaPress
RIO DE JANEIRO – O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, afirmou nesta segunda, 22, que a Constituição de 1988 garantirá a democracia brasileira “pouco importa quem seja o presidente eleito”.
“O Brasil não corre o risco de ter a sua democracia arranhada”, afirmou, em entrevista durante evento no Rio.
Noronha disse não ter visto “nenhum interesse de ameaça” nas declarações do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL) a respeito do fechamento do STF (Superior Tribunal Federal).
“Estão exagerando na dimensão”, respondeu o presidente do STJ, para quem as afirmações são fruto de imaturidade.
Ele argumentou que as instituições brasileiras são fortes o suficiente para enfrentar ameaças antidemocráticas.
“Temos um poder judiciário totalmente independente, temos um STF independente, um STJ independente, julgando com total liberdade, temos as Forças Armadas com compromisso sério com a democracia”.
Segundo ele, a insistência em medidas que desrespeitem a Constituição pode levar o presidente da República ao impeachment. “Tudo tem que ser aprovado pelo Congresso e não há maioria. Vamos estar em ambiente de negociação e não de confrontação”.
