Por Lavínia Kaucz, Pepita Ortega e Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse na manhã desta quarta-feira (26) que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como “gravíssimos” e que “não foi um passeio no parque”. Ele decidirá por tornar os denunciados réus.
As declarações ocorreram durante o voto no julgamento da Primeira Turma do STF se recebe ou rejeita a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentarem um golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Os crimes praticados no dia 8 de janeiro em relação à sua materialidade, não estamos falando em autoria, ainda, foram gravíssimos”, afirmou. Segundo ele, todas as sustentações orais no processo, salvo duas, reconheceram isso. “É muito importante nós relembrarmos, porque existe na ciência o que se chama de viés de positividade. É comprovado que, até por autoproteção, temos o viés de lembrar as notícias boas e esquecer as notícias ruins”.
O ministro prosseguiu: “Dia 8 de janeiro de 2023 foi uma notícia péssima para a democracia, para as instituições, para todos os brasileiros e brasileiras que acreditam num País melhor”. Na sequência, ele disse que esse “viés da positividade” contribui para a relativização dos fatos e para que “esqueçamos que não houve um domingo no parque”.
“Não foi um passeio no parque. Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando”, declarou. Para o ministro, a denúncia da PGR deve “comprovar materialidade dos delitos” e salientou que esses crimes foram reconhecidos pelo STF em 474 denúncias.
Segundo Moraes, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por plano de golpe de Estado apresentou requisitos para a abertura de uma ação penal. A peça “descreveu satisfatoriamente fatos típicos e ilícitos” imputados aos denunciados, “dando aos acusados amplo conhecimento dos motivos pelo que foram acusados”, disse. “A denúncia da PGR apresentou todos os requisitos para a ação penal”, afirmou.
Tentativa de golpe violentíssimo
Moraes mostrou um vídeo para comprovar a “materialidade” dos crimes cometidos no 8 de janeiro, e provar a gravidade do caso “ao invés de falar meia hora”. A gravação mostrou, por exemplo, os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército e atos violentos no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Moraes, “não há dúvida” da materialidade dos delitos, narrados em sequência pela PGR.
“Isso não é violência?”, questionou Moraes ao mostrar o vídeo. “Ninguém estava passeando”, seguiu, indicando que é possível ver pedidos de intervenção nas imagens. O ministro chegou a se referir ao 8 de janeiro como “uma verdadeira guerra campal”. “Nenhuma bíblia é vista, nenhum batom é visto. Agora, a depredação e o ataque ao patrimônio é visto”, destacou.
Moraes também indicou que servidores, policiais, foram feridos gravemente. “É um absurdo pessoas dizerem que não houve agressão (no 8 de janeiro) e consequentemente não houve materialidade”, destacou. O vídeo mostrado no Plenário da Primeira turma mostrou o capacete de uma policial ferida no 8 de janeiro, o qual foi classificado por Moraes como símbolo da violência.
Segundo o ministro, houve uma “tentativa de golpe de estado violentíssimo”, com “incivilidade total” e “violência selvagem”.
