CARACAS – O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou os países fundadores do Mercosul de pretender impor a Caracas “uma sanção que não existe” e avisou que ninguém poderá expulsar a Venezuela daquele organismo, informou a Agência Lusa. “Ninguém vai poder tirar a Venezuela do Mercosul. Se nos tirarem pela porta, nós entraremos pela janela”, disse Maduro, no programa radiofônico A Hora da Salsa, durante o qual apelou aos povos da América Latina para se unirem para que as “oligarquias não se imponham”.
O presidente venezuelano disse ser necessário defender o Mercosul, “cujos princípios e estatutos estão ameaçados por governos da direita que promovem uma agenda desestabilizadora contra a Venezuela”.
Na segunda-feira, 21, o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eládio Loizada, anunciou que a Venezuela vai ser suspensa, como ‘Estado associado’ do Mercosul, ficando ‘sem voz’ naquele organismo. O anúncio teve lugar durante uma conferência de imprensa na cidade de Assunção, durante a qual Loizada explicou que em dezembro termina uma prorrogação concedida a Caracas para incorporar a sua legislação no acervo jurídico do Mercosul.
“Será suspensa, sem voz, e continuará nessas condições até que ratifique os compromissos que tem que cumprir como Estado associado”, frisou o diplomata paraguaio. Segundo ele, Caracas notificou que não poderá incorporar 112 resoluções do Mercosul, por algumas interferirem com a sua legislação interna, mas a justificação dada “não pode ser motivo para que [as mesmas] não sejam incorporadas, porque quando há um acordo internacional que colide com a legislação interna, fazem-se reservas e a Venezuela não tem feito reservas”.
Na semana passada, o ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, anunciou, também durante uma conferência de imprensa, que a Venezuela deixaria de “ser membro com voto” do Mercosul “por não ter adotado toda a normativa do Mercosul”.
A 13 de setembro último, os países fundadores do Mercosul – Argentina, Paraguai, Brasil e Uruguai, – instaram, através de uma declaração conjunta, a Venezuela a incorporar ‘quase 300 normas’ para cumprir as suas obrigações como membro pleno do bloco.
A 29 de julho passado, o Uruguai terminou a presidência rotativa do Mercosul, altura em que a Venezuela começou a reclamar que lhe fosse transferido o cargo, por corresponder-lhe por ordem alfabética, no entanto o Brasil, Argentina e o Paraguai se opuseram.
Atualmente, o Mercosul é presidido conjuntamente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
(Agência Lusa/ABr)
