Por Pepita Ortega, Isadora Duarte e Marianna Gualter, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O vice-presidente da representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), afirmou neste sábado (17) que vai defender a criação de uma subcomissão para acompanhar a tramitação do acordo Mercosul-União Europeia (UE) no Congresso Nacional, tão logo o texto lá aporte, para validação. “O momento exige agilidade, planejamento e seriedade”, pregou.
Na visão do senador, com a assinatura do acordo, realizada neste sábado em Assunção, no Paraguai, o Congresso passa a ter nas mãos a “oportunidade histórica de posicionar o Brasil na dianteira, com mais acesso a mercados, menos barreiras e mais competitividade para quem produz”.
O parlamentar registrou ainda que no próximo dia 22 vai receber a embaixadora da União Europeia no Brasil, acompanhada de representante do Parlamento Europeu.
“É essencial que o Brasil esteja preparado desde já, com diálogo franco, alinhamento de expectativas e confiança institucional, evitando ruídos e inseguranças que atrasem a agenda. O Brasil precisa de um caminho claro: mais mercado, menos burocracia, mais previsibilidade e mais segurança para quem investe, exporta e gera emprego”, sustentou.
O acordo deve entrar em vigor no mês seguinte à conclusão dos trâmites internos de validação do pacto. Segundo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, basta que UE e Brasil concluam o processo de ratificação para a entrada em vigor, bilateralmente, do pacto entre as duas partes.
O acordo é composto por dois instrumentos jurídicos: o “Acordo Provisório de Comércio”, que cobre o pilar comercial; e o “Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia”, que contém os pilares político e de cooperação entre os blocos.
A primeira fase de tal processo envolve a internalização. Segundo o Executivo, os acordos seguem processos internos de aprovação. No Brasil, ambos os acordos deverão ser aprovados pelo Congresso Nacional. Já na UE são necessários procedimentos distintos para cada um dos documentos. O acordo comercial, por exemplo, depende de aprovação apenas do parlamento europeu.
A etapa seguinte é a ratificação. As partes notificação a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam, através da ratificação, o compromisso em cumprir os acordos.
