Municípios do AM recebem de R$ 7 a R$ 83 milhões de royalties de petróleo

Por Felipe Campinas, do ATUAL

MANAUS – Trinta e seis municípios amazonenses receberam de R$ 7 a R$ 83 milhões em royalties de petróleo e gás natural em 2023, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A compensação ao estado e às prefeituras amazonenses totalizou R$ 434,5 milhões, montante 40% menor que no ano anterior.

O Governo do Amazonas recebeu R$ 257,2 milhões, valor 38% menor que em 2022 (R$ 415 milhões). As prefeituras tiveram queda maior nos repasses: 43%. Em 2022, elas faturaram R$ 313,1 milhões e, em 2023, R$ 177,2 milhões. A lista com os valores que cada cidade recebeu em 2023 está no fim da matéria.

No âmbito nacional, o Governo do Amazonas obteve o quarto maior faturamento, atrás do Rio de Janeiro (R$ 7,4 bilhões), São Paulo (R$ 907,4 milhões) e Espírito Santo (R$ 634,7 milhões).

O dinheiro é aplicado conforme entendimento dos gestores públicos. Em agosto, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, determinou que as promotorias de justiça investigassem o destino dos recursos referentes aos royalties. O procurador atendeu um pedido do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção, que apontou falta de transparência nos gastos.

Na lista de beneficiários dos royalties estão cidades que não produzem petróleo. Elas conseguiram na Justiça o direito de acessar parte das compensações.

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Os dados da ANP são curiosos. Há municípios amazonenses que receberam R$ 7, como é o caso de Eirunepé, no sudoeste do Amazonas, e Boa Vista do Ramos, no centro amazonense. Barcelos, Itamarati, Japurá e Pauini foram compensados em R$ 10.

Coari foi o município amazonense que recebeu a maior fatia dos royalties: R$ 83,2 milhões. Localizado na bacia de Solimões, o município abriga o Polo Urucu, onde estão os campos terrestres com maior produção do país.

No ano anterior, a compensação à cidade coariense alcançou R$ 136,3 milhões, ou seja, houve uma queda de 38% em 2023. O prefeito do município, Keitton Pinheiro, associa a queda à mudança na política de preços da Petrobras adotada no ano passado.

Em maio do ano passado, a estatal anunciou o fim da paridade de preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional.

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“A arrecadação do município caiu, no ano de 2023, 50% em relação ao valor recebido em 2022. Atualmente os royalties não são a maior fonte de arrecadação da Prefeitura de Coari [passou a ser o ICMS]”, disse Pinheiro, ao site UOL.

Outros municípios que estão próximos de Coari também são beneficiados com os royalties. É o caso de Tefé, que também abriga campos de exploração de petróleo e que faturou o segundo maior valor: R$ 8,3 milhões.

Anamã, Manicoré, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Novo Airão, Manacapuru e Nhamundá receberam, cada um, R$ 6,2 milhões em royalties.

Royalties: veja quanto recebeu cada município: