Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Trinta e seis municípios amazonenses receberam de R$ 7 a R$ 83 milhões em royalties de petróleo e gás natural em 2023, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A compensação ao estado e às prefeituras amazonenses totalizou R$ 434,5 milhões, montante 40% menor que no ano anterior.
O Governo do Amazonas recebeu R$ 257,2 milhões, valor 38% menor que em 2022 (R$ 415 milhões). As prefeituras tiveram queda maior nos repasses: 43%. Em 2022, elas faturaram R$ 313,1 milhões e, em 2023, R$ 177,2 milhões. A lista com os valores que cada cidade recebeu em 2023 está no fim da matéria.
No âmbito nacional, o Governo do Amazonas obteve o quarto maior faturamento, atrás do Rio de Janeiro (R$ 7,4 bilhões), São Paulo (R$ 907,4 milhões) e Espírito Santo (R$ 634,7 milhões).
O dinheiro é aplicado conforme entendimento dos gestores públicos. Em agosto, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, determinou que as promotorias de justiça investigassem o destino dos recursos referentes aos royalties. O procurador atendeu um pedido do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção, que apontou falta de transparência nos gastos.
Na lista de beneficiários dos royalties estão cidades que não produzem petróleo. Elas conseguiram na Justiça o direito de acessar parte das compensações.
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Os dados da ANP são curiosos. Há municípios amazonenses que receberam R$ 7, como é o caso de Eirunepé, no sudoeste do Amazonas, e Boa Vista do Ramos, no centro amazonense. Barcelos, Itamarati, Japurá e Pauini foram compensados em R$ 10.
Coari foi o município amazonense que recebeu a maior fatia dos royalties: R$ 83,2 milhões. Localizado na bacia de Solimões, o município abriga o Polo Urucu, onde estão os campos terrestres com maior produção do país.
No ano anterior, a compensação à cidade coariense alcançou R$ 136,3 milhões, ou seja, houve uma queda de 38% em 2023. O prefeito do município, Keitton Pinheiro, associa a queda à mudança na política de preços da Petrobras adotada no ano passado.
Em maio do ano passado, a estatal anunciou o fim da paridade de preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional.
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“A arrecadação do município caiu, no ano de 2023, 50% em relação ao valor recebido em 2022. Atualmente os royalties não são a maior fonte de arrecadação da Prefeitura de Coari [passou a ser o ICMS]”, disse Pinheiro, ao site UOL.
Outros municípios que estão próximos de Coari também são beneficiados com os royalties. É o caso de Tefé, que também abriga campos de exploração de petróleo e que faturou o segundo maior valor: R$ 8,3 milhões.
Anamã, Manicoré, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Novo Airão, Manacapuru e Nhamundá receberam, cada um, R$ 6,2 milhões em royalties.
Royalties: veja quanto recebeu cada município:
COARI-AM | 83.209.690,85 |
TEFE-AM | 6.358.318,22 |
ANAMA-AM | 6.244.013,48 |
MANICORE-AM | 6.225.099,99 |
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM | 6.224.014,05 |
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM | 6.220.100,51 |
SAO PAULO DE OLIVENCA-AM | 6.220.100,51 |
NOVO AIRAO-AM | 6.212.108,41 |
MANACAPURU-AM | 6.207.655,41 |
NHAMUNDA-AM | 6.204.945,19 |
CAAPIRANGA-AM | 6.199.635,70 |
ALVARAES-AM | 6.193.496,53 |
CODAJAS-AM | 6.186.291,09 |
ANORI-AM | 6.175.047,59 |
IRANDUBA-AM | 5.912.017,96 |
MANAUS-AM | 4.649.287,41 |
SILVES-AM | 2.086.073,78 |
ITACOATIARA-AM | 63.307,24 |
URUCURITUBA-AM | 63.307,24 |
AUTAZES-AM | 63.296,82 |
CAREIRO DA VARZEA-AM | 63.296,82 |
ITAPIRANGA-AM | 63.296,82 |
PARINTINS-AM | 63.296,82 |
URUCARA-AM | 63.296,82 |
CAREIRO-AM | 28.316,34 |
MANAQUIRI-AM | 28.313,20 |
BERURI-AM | 28.305,92 |
RIO PRETO DA EVA-AM | 527,72 |
TABATINGA-AM | 226,64 |
BORBA-AM | 186,68 |
BARCELOS-AM | 10,42 |
ITAMARATI-AM | 10,42 |
JAPURA-AM | 10,42 |
PAUINI-AM | 10,42 |
BOA VISTA DO RAMOS-AM | 7,28 |
EIRUNEPE-AM | 7,27 |