Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e o MPF (Ministério Público Federal) ainda estudam cobrar de desembargadores, políticos e parentes de políticos no Amazonas os gastos ilegais de mais de R$ 4,5 milhões de serviços médicos pagos ao Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo. Os pacientes ‘VIPs’ recebiam tratamentos no hospital particular da capital paulista pagos pela Susam (Secretaria de Estado da Saúde) autorizados por ex-secretários Pedro Elias de Souza, Wilson Alecrim e José Duarte Filho (secretário-executivo), que serão cobrados a devolver o dinheioro.
Nesta segunda-feira, 9, um dia após denúncia do privilégio pelo programa ‘Fantástico’, da Rede Globo, o MP-AM e o MPF apresentaram Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra os ex-secretário de governo Pedro Elias de Souza e Wilson Alecrim e o ex-secretário-executivo José Duarte dos Santos Filho.
De acordo com o procurador da República Thiago Corrêa, a intenção é obrigar os beneficiários a devolver o dinheiro público usado indevida com regalia particular. “Inicialmente, foram ajuizadas as ações de improbidade contra os três ex-gestores da saúde, com pedido de devolução dos valores utilizados e pagamento de multas. Em relação aos beneficiados por esses pagamentos, ainda está sendo avaliada a possibilidade de devolução dos valores por essas pessoas”, disse o procurador.
Thiago Corrêa disse que o próximo passo será a notificação dos envolvidos. O procurador informou que foi identificada a utilização de verbas federais e estaduais nos pagamentos irregulares, por isso a parceria do MPF na ação.
O procurador da República disse que as investigações não apontaram o envolvimento de ex-chefes do Executivo estadual no período de 2012 a 2016, nos ex-governos de Omar Aziz (PSD) e José Melo de Oliveira (Pros). “Agora se inicia o processo judicial e, partir daí, os três ex-gestores da pasta da Susam terão que apresentar as defesas até o julgamento da ação”, disse Thiago Corrêa.
Pedido de suspensão
O MPF recomendou que a Susam evite fazer qualquer tipo de pagamento ao Hospital Sírio-Libanês. “É importante frisar que não está se recomendando a suspensão dos pagamentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A recomendação atinge, especificamente, os casos de pagamentos particulares custeados pelo Estado”, disse o procurador.
Sem reposta
Thiago Corrêa disse que o MPF intimou a Susam a prestar esclarecimentos sobre os pagamentos realizados ao Hospital Sírio Libanês, sem o processo legal, mas a secretaria não respondeu aos questionamentos.
A procuradora de justiça Cláudia Câmara disse que a investigação começou com a instauração do inquérito civil para começar a colheita de provas e dados. “Tivemos muita dificuldade de obter informações junto à Secretária de Saúde. Não conseguimos provas da Susam. Foi a partir daí que buscamos outros meios para conseguir as provas, buscando junto ao Hospital Sírio-Libanês. A Susam simplesmente informava que não havia encontrado os processos de pagamentos”, disse a procuradora.
Cláudia Câmara comentou que existe o tratamento fora de domicilio, que é um programa do Ministério da Saúde, no qual as pessoas que precisam de um tratamento que não tem no seu Estado vão se deslocar em busca do atendimento, diferente do que era feito com os pagamentos para tratamento particular no Sírio-Libanês.
“O programa é normatizado pelo Ministério da Saúde, existem regras. Nesse caso dos pacientes beneficiados no Hospital Sítio Libanês, o secretário da saúde na época mandava um ofício encaminhando o paciente dizendo que as despesas ocorreriam por conta do Estado. Esse caso é o Estado contratando tratamento particular para um grupo seleto de pessoas”, disse Cláudia Câmara.
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Penso o seguinte:
O MPF tem que cobrar o ressarcimento do dinheiro de todos que fizeram cirurgias, porque é muito fácil culpar só os Secretário que recebem ordens do Governador para fazer pagamento. E se tratando de Eduardo Braga que sempre só mandava e humilhava quem não obedecia as ordens. Culpar só os Secretários de saúde, acho injustiça, porque o próprio MPF sabe que cumprir ordem de superior não é fácil, mesmo estando certo ou errado. Penso que os que fizeram cirurgias tem que devolver o dinheiro publico e ainda, serem presos porque faziam pouco do povo amazonense quando estavam no PODER. Tem que ser direitos iguais, a Lei é para todos.