Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Após reclamação do MPF (Ministério Público Federal), o ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), agendou para o dia 28 de junho o depoimento da empresária Renata Mansur, ex-sócia da empresa Sonoar, no processo que apura a compra de respiradores com preço superfaturado pelo Governo do Amazonas.
A empresária, que foi presa na primeira fase da Operação Sangria, foi indicada pelo MPF para prestar depoimento como testemunha de acusação. No entanto, em decisão proferida na última terça-feira (24), Falcão, que atua como relator desse processo, não a incluiu na lista de testemunhas que serão ouvidas entre os dias 28 de junho e 1º de julho.
Nesta quinta-feira (26), o ministro do STJ reconheceu o erro e determinou que a Justiça Federal de São José dos Campos (SP) intime a empresária para prestar depoimento no dia 28 de junho, primeiro dia das audiências, de forma presencial – nesse caso, na sede da Justiça Federal do Amazonas – ou por videoconferência.
“Trata-se de manifestação do MPF (…) que apontou omissão na decisão (…), pois deixou de designar o ato de oitiva da testemunha arrolada pela acusação. Constatado o equívoco, fixo o dia 28/6/2022, terça-feira, a partir das 09h30, (hora local do Amazonas), na sede da Seção Judiciária da Justiça Federal em Manaus/AM, para oitiva da testemunha”, diz a decisão.
De acordo com as investigações da ‘Sangria’, a empresa Sonoar Equipamentos comprou 28 respiradores de diferentes fornecedores por R$ 1 milhão e os vendeu à FJAP Importadora, uma loja de vinhos, por R$ 2,4 milhões, que, posteriormente, os revendeu para a Secretaria de Saúde do Amazonas por R$ 2,9 milhões.
Na primeira fase da operação, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirmou que Renata e Luciane Andrade, sócia-administradora da Sonoar, “atuaram na triangulação da aquisição dos respiradores, que resultou no prejuízo de aproximadamente meio milhão de reais aos cofres públicos”.
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De acordo com o STJ, no dia 28 de junho o juiz Leandro Cadenas Prado, designado para presidir os trabalhos em Manaus, ouvirá outros 26 testemunhas. No dia seguinte, serão ouvidos mais 19 depoimentos; no dia 30, serão 40 depoimentos, e no último dia, o juiz colherá as declarações de 27 testemunhas e dos 14 réus.
Entre os réus desse processo consta o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e o vice-governador Carlos Almeida Filho (PSDB). E entre as testemunhas, o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta e o diplomata Filipe Brum Cunha, que à época trabalhava na Embaixada Brasileira em Seul, na Coreia do Sul.
Denúncia
O grupo é investigado por comprar 28 respiradores pulmonares de uma loja de vinhos. A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que a suposta organização criminosa “tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia”.
No caso do peculato, os denunciados são acusados de desviar valores de que tinham a posse em razão dos cargos públicos ocupados, causando prejuízo ao erário de R$ 2.198.419,88. A denúncia se baseia em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados, apreendidos nas operações realizadas pela PGR.
Ao apresentar o voto pelo recebimento da denúncia, Francisco Falcão afirmou que as investigações revelaram indícios de direcionamento a uma empresa para a compra dos respiradores. Segundo ele, um aparelho que custava R$ 17 mil no mercado chegou a ser oferecido por mais de R$ 87 mil.
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