Do ATUAL, com Ascom MPF
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) questionou a Semed (Secretaria Municipal de Educação de Manaus) sobre a realização de concurso público para contratação de professores indígenas e o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas.
O concurso está previsto em lei municipal, mas ainda não foi realizado. No documento, o MPF pede que a secretaria se manifeste no prazo de dez dias.
A explicação foi solicitada após reunião entre procuradores, representantes da Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno) e professores indígenas, na semana passada.
De acordo com o documento enviado pelo MPF, o Conselho Municipal de Educação deverá apresentar relatório das inspeções nos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus e entorno entre julho e agosto de 2022. Também deverá oferecer uma vaga no conselho para representante indígena.
O MPF também convidou representantes da Semed, dos professores indígenas e de órgãos estaduais e municipais para reunião a fim de discutir o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais de Manaus e entorno. A reunião será no dia 13 de junho, na sede do MPF, em Manaus.
Os professores indígenas reivindicam a regularização do funcionamento dos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus, conforme determina a Lei Municipal 2.781/2021.
Os indígenas afirmaram não possuir estrutura física e pedagógica, e nem instrumentos tecnológicos necessários para produzir as documentações exigidas pela Secretaria Municipal de Educação, como relatórios, manuais, planos, frequências e matrículas.
Para os professores, as cobranças são inadequadas ao contexto dos centros culturais. Além disso, informaram que emenda parlamentar federal, no valor de R$ 300 mil, destinada à compra de insumos e materiais aos centros culturais ainda não foi utilizada.
