Da Redação
MANAUS – O despacho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, autorizando o procurador-geral da República a abrir inquérito para investigar fatos relacionados aos senadores Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD), mostra que os parlamentares são investigados por suspeita de recebimento de propina no valor de R$ 1 milhão pela obra da Ponte Rio Negro, inaugurada em outubro de 2011.
De acordo com o Ministério Público, o ex-diretor da Construtora Odebrecht Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, em depoimento no acordo de delação premiada, narrou a ocorrência de ajuste entre o Grupo Odebrecht e o então governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, para que fossem feitos pagamentos em seu favor relativamente à construção da Ponte do Rio Negro.
O delator informou que a empresa fez o repasse de R$ 1 milhão, conforme planilha apresentada por Luiz Eduardo da Rocha Soares, outro ex-diretora da Odebrecht responsável pelo chamado “departamento da propina”.
“Após a eleição de Eduardo Braga ao cargo de Senador da República, as solicitações de pagamentos passaram a ser feitas por José Lopes, empresário supostamente ligado ao governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz. Todos esses pagamentos teriam como objetivo o favorecimento do consórcio, integrado pela Camargo Corrêa e Construbase, no que se refere à conquista do projeto [da Ponte Rio Negro]”, diz o despacho do ministro.
Ponte bilionária
A Ponte Rio Negro é um caso emblemático de obra que dobra de valor no curso da construção, mas nunca foi investigada por autoridades locais, apesar das notícias levantando suspeitas. Licitada em 2007, o consórcio venceu a disputa pelo preço de R$ R$ 574 milhões.
O contrato foi assinado em dezembro daquele ano. No primeiro semestre de R$ 2008, o governo fez um aditivo de R$ 300 milhões, com a anuência do Tribunal de Contas do Estado, mesmo contrariando a Lei de Licitações.
O valor da obra ainda sofreu alterações, e a ponte foi concluída por R$ 1,1 bilhão. O caso chegou ao Ministério Público antes da inauguração, mas está na gaveta.
Outro lado
A assessoria do senador Eduardo Braga enviou a seguinte nota aos veículos de comunicação: “O senador Eduardo Braga desconhece o conteúdo das informações que levaram a PGR a pedir abertura de inquérito. Vale destacar que a abertura de inquérito não significa que os investigados respondam por qualquer tipo crime. O senador Eduardo Braga, em caso de notificação, prestará todas as informações necessárias à Justiça.
Em nota publicada pelo site BNC, o senador Omar Aziz diz que não tem e nunca teve relação com a Odebrecht. “Ninguém tem mais interesse do que eu na conclusão deste inquérito. Não tenho e nunca tive nenhum tipo de relação com a Odebrecht. Essa empresa não teve sequer contratos ou pagamentos recebidos no meu governo. Também não recebi nenhum centavo deles em campanha eleitoral. O jornal O Globo já inclusive publicou que, no documento divulgado pelo ministro Fachin, não há qualquer referência de valor em meu nome”.
Leia a íntegra da decisão do Ministro Edson Fachin sobre Braga e Omar
