Do ATUAL
MANAUS — O MPF (Ministério Público Federal) informou nesta segunda-feira (23) que constatou omissão e ausência de interesse da Seduc (Secretaria de Estado de Educação do Amazonas) na criação de um grupo de trabalho para definir soluções de melhoria da educação indígena no estado.
A constatação, segundo o MPF, ocorreu após reunião em agosto com representantes do estado, de universidades e lideranças indígenas. O procurador da República Fernando Merloto Soave disse que o MPF apura a regulamentação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos professores indígenas.
Também participaram representantes da PGE-AM (Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas), Foreeia (Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas), Apiam (Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas), UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e Ifam (Instituto Federal do Amazonas).
Problema
A falta de uma política específica para os territórios etnoeducacionais foi criticada por lideranças indígenas presentes na reunião. O representante da Apiam, Joede Michiles, citou o impacto negativo das escolas públicas com salas anexas para indígenas, geridas por pessoas não indígenas, além da falta de formação culturalmente adequada de professores indígenas para atender às necessidades das aldeias e comunidades.
Conforme Joede Michiles, o modelo de salas anexas adotado pela Seduc deveria oferecer uma educação escolar indígena assegurada pela Constituição Federal nos locais em que não há escolas indígenas, mas geralmente vincula tais salas a escolas regulares. Segundo o MPF, existem 500 salas anexas indígenas no Amazonas que funcionam em condições precárias.
Joede Michiles disse que essas salas frequentemente funcionam sem gestor indígena ou com gestor sem qualquer sensibilidade ou conhecimento em relação à pedagogia indígena. As salas anexas muitas vezes funcionam em escolas municipais nas aldeias e comunidades.
O procurador citou que existem 600 escolas indígenas no Amazonas que não possuem estrutura escolar própria para a educação, sendo que as aulas são improvisadas ao ar livre em postos de saúde indígena das comunidades, centros sociais, igrejas e até mesmo em casa de caciques ou professores.
A representante do Foreeia, Maria do Socorro Lopes, apontou que a demora na contratação de professores indígenas acarreta a migração de alunos indígenas para áreas urbanas afim de garantir a formação.
A líder indígena afirma que esse cenário não só compromete o desenvolvimento educacional das crianças e jovens indígenas, mas também afeta a preservação das culturas tradicionais e deixa-os mais vulneráveis aos assédios na cidade relacionados ao álcool, drogas e prostituição infanto-juvenil.
Ação conjunta
Como exemplo de atuação articulada bem sucedida, o procurador citou os resultados da chamada pública para fornecimento de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar dos povos indígenas e tradicionais. Quando o processo foi lançado isoladamente pela Seduc, em 2020/2021, apenas quatro agricultores foram habilitados.
Em 2024, quando a chamada foi feita em parceria com o MPF e lideranças indígenas pela Catrapoa (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas), 200 agricultores se inscreveram.
Fernando Merloto sugeriu um concurso público para a contratação de professores indígenas, ainda que temporários. O procurador afirmou que deverá ingressar com ação judicial por violações dos direitos dos povos indígenas à educação.
O ATUAL solicitou posicionamento da Seduc-AM sobre as afirmações do MPF. Até a publicação da matéria não houve resposta. O espaço está aberto.
