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Síntese

MPF alega abuso e entra na Justiça contra taxa de passaporte

14 de agosto de 2021 Síntese
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Taxa cobrada por passaporte gera ação na Justiça (Foto: Agência Brasil)
Por Joana Cunha, da Folhapress

SÃO PAULO – O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Rio Grande do Sul contra a União porque considera abusivo o preço cobrado pela taxa de serviço para emitir passaporte no país.

Segundo o MPF, a taxa atual, de R$ 257,25, é quase 350% superior ao custo da produção do documento pela Casa da Moeda do Brasil.

Na ação, o órgão pede que a União seja obrigada a reduzir a taxa para R$ 71 e faça o ressarcimento dos brasileiros que pagaram pela emissão do passaporte nos últimos cinco anos. Solicita, ainda, que a União declare anualmente os valores envolvidos na prestação do serviço e não volte a cobrar taxas desproporcionais ao custo do serviço. Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União diz que ainda não foi notificada​.

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Assuntos MPF, passaporte
Cleber Oliveira 14 de agosto de 2021
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