Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentou nesta quarta-feira, 22, ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) duas representações contra o candidato a governador do Amazonas Omar Aziz (PSD), o candidato a deputado federal Silas Câmara (PRB) e a candidata a deputada estadual Nejmi Aziz (PSD).
O procurador auxiliar Thiago Augusto Bueno sustenta que houve propaganda eleitoral em período proibido e pede a condenação dos candidatos ao pagamento de multa mínima de R$ 5 mil, conforme a Lei Eleitoral.
O procurador afirma que o deputado federal Silas Câmara (PRB) usou os perfis dele no Facebook e no Instagram para divulgar vídeo a favor da candidatura de Omar Aziz (PSD) ao Governo do Amazonas. Um trecho da legenda do vídeo diz: “Vamos trabalhar para eleger nossa bancada de deputados federais e estaduais e principalmente o nosso pré-candidato a governador e vice, Omar e Arthur Bisneto”.
Para o procurador, entre as exceções da Lei Eleitoral, não há nenhuma que permita a veiculação de mensagens em redes sociais, o que configura a publicação de Silas Câmara (PRB) como “propaganda eleitoral extemporânea”.
Na representação que envolve a candidata a deputada estadual Nejmi Aziz (PSD), o procurador afirma que seis pessoas alteraram as fotos de perfil do Facebook “de modo que foi introduzida mensagem com o seguinte conteúdo: “Eu Sou NEJMI AZIZ pré-Candidata Dep. Estadual”. Segundo Thiago Bueno, a situação também configura propaganda eleitoral extemporânea.
Além disso, o procurador alega que apurou publicação no perfil do Instagram da candidata com a seguinte legenda: “Tá chegando o dia! Já estamos nos preparativos. Alguma ideia do que vem por ai? #NejmiAziz #PreCandidata #Amazonas #RedeSolidaria”. Para ele, trata-se de conteúdo de veiculação de propaganda política em período proibido.
Propaganda eleitoral negativa
Nesta quarta-feira, 22, a assessoria jurídica de Nejmi Aziz (PSD) pediu a condenação de uma usuária do Facebook ao pagamento de multa de R$ 30 mil pela veiculação de propaganda eleitoral negativa contra a candidata. Conforme os advogados, a usuária divulgou imagens da candidata “sem autorização, juntamente com texto de cunho tendencioso, difamando e denegrindo a imagem e honra da candidata”.
Conforme a representação, uma das publicações insinua que a candidata estaria envolvida com desvio de dinheiro público descoberto pela Operação Maus Caminhos e, por conta disso, seria responsável pela falta de remédios nos hospitais e cirurgias para a população amazonense.
Os advogados de Nejmi Aziz (PSD) pedem que a Justiça Eleitoral mande o Facebook apresentar todas as informações da usuária e remover as publicações no prazo de 48 horas sob aplicação de multa de R$ 10 mil para cada descumprimento.
Desde que anunciou a pré-candidatura ao cargo de deputada estadual, Nejmi Aziz (PSD) acumula quatro representações por propaganda eleitoral antecipada. Três dela tiveram decisão favorável à candidata e uma está sendo analisada pela Justiça Eleitoral. O senador Omar Aziz (PSD) e o deputado federal Silas Câmara (PRB) respondem a apenas uma representação.
