Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu um procedimento investigatório criminal para apurar eventual responsabilidade penal pelas mortes de pacientes que participaram dos testes do estudo ‘CloroCovid-19’.
A pesquisa realizada em abril deste ano para testar o uso da cloroquina no tratamento de coronavírus contou com a participação de 81 pessoas internadas em estado grave no Hospital Delphina Aziz, das quais 11 morreram.
O promotor de justiça Edinaldo Aquino Medeiros, que assina a portaria publicada nessa segunda-feira, 22, no diário do MP, solicita que em dez dias a Fundação de Medicina Tropical, o Hospital Delphina Aziz, o médico responsável pela pesquisa Marcus Vinícius Guimarães Lacerda e a Comissão Nacional de Ética e Pesquisa enviem os documentos e informações solicitadas.
Edinaldo Medeiros requisita ainda que no mesmo prazo a Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves (RS) compartilhe a documentação do inquérito civil 1.29.012.0001052020-16, instaurado pela portaria nº 40, de 20 de abril deste ano, cujo objeto tem relação direta com procedimento aberto pelo MP do Amazonas.
A pesquisa intitulada “Difosfato de cloroquina em duas doses diferentes como terapia adjuvante de pacientes hospitalizados com síndrome respiratória grave no contexto de infecção por coronavírus (SARS-CoV-2): Resultados preliminares de segurança de um ensaio clínico de fase II b randomizado, duplo-cego CloroCovid-19 Estudo” usou o medicamento cloroquina 150 mg no procedimento.
O promotor afirma que os pacientes submetidos ao estudo foram acompanhados pela equipe de pesquisa por 28 dias após o início da medicação, dos quais 11 morreram, situação acompanhada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Diz ainda que a pesquisa foi realizada no Hospital Delphina Aziz, com financiamento do Governo do Amazonas, coordenação pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), participação da Fundação de Medicina Tropical e da Universidade do Estado do Amazonas.
De acordo com o pesquisador Marcus Lacerda, quando divulgou o resultado da pesquisa, os pacientes foram divididos em dois grupos, com um recebendo uma dose de cloroquina mais alta. A conclusão foi que a dose maior era mais tóxica aos pacientes.
Apesar dos óbitos, os pesquisadores concluíram que taxa de morte em pacientes com sintomas graves da Covid-19 que estavam fazendo uso da cloroquina no estudo era menor que em outros países, nos pacientes internados no mesmo estado de saúde que não usavam o antiinflamatório. No Amazonas foi de 13% e nos demais países, a porcentagem era de 18%.
Consultado pelo ATUAL, o pesquisador Marcus Lacerda informou por meio de nota que ainda não foi notificado sobre os termos da investigação que será realizada pelo Ministério Público Estadual do Amazonas. Mas disponibilizará todas as informações que lhe forem solicitadas, como fez ao Ministério Público Federal.
A Fundação de Medicina Tropical também informou em nota que ainda não foi notificada sobre os termos da investigação que será realizada pelo MP, mas que assim que isso ocorrer, irá disponibilizar todas informações pedidas, assim como ocorreu com a solicitação do MPF.
A Susam disse que apesar de ainda não ter sido notificado, o Hospital Delphina Aziz informa que irá contribuir com as investigações disponibilizando toda a documentação solicitada no processo, tão logo seja oficializado pelo Ministério Público Estadual. Afirma ainda que a pesquisa teve aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e seguiu todos os trâmites científicos, antes e no decorrer de sua aplicação, contando com a aval de instituições renomadas em pesquisa no Brasil.
Quanto à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa, a reportagem tentou entrar em contato mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Veja a publicação completa no diário oficial eletrônico do MP:
