O tribunal vai analisar na terça-feira a proposta de aumento do número de cadeiras, dos atuais 19 desembargadores para 26
MANAUS – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, disse nesta sexta-feira, que Corte está dividida sobre aumento de número de desembargadores, de 19 para 26, e prometeu devolver os R$ 24 milhões resultantes de um projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, no mês passado, que elevou o percentual de repasse do TJAM de 7,4% para 7,8% da receita corrente líquida do Estado. Os recursos serão repassados no próximo ano.
O presidente do TJAM disse que na próxima terça-feira, os desembargadores do tribunal vão decidir se aumentam ou não o número de desembargadores. A proposta vai ser colocada em votação durante a sessão ordinária do Pleno do TJAM.
Ari Moutinho afirmou que ele se comprometeu em usar os recursos oriundos do aumento do repasse ao Judiciário para pagar os novos desembargadores e os novos juízes. “Esses R$ 24 milhões estão condicionados, no que eu fiz, no que eu defendi, desde o primeiro momento, para aumentar o número de desembargadores de 19 para 26 e para pagar os novos juízes que virão aí (do concurso público que está sendo realizado)”.
Caso o aumento de desembargadores não ocorra, por decisão do Pleno, ele promete devolver os recursos ao governo. “Se o tribunal, na terça-feira não deliberar pelo aumento – como eu lhe disse, está dividido o colegiado, e eu não sei quem ganha essa parada – eu, como presidente da Corte, vou devolver integralmente esses R$ 24 milhões ao governo do Estado, sem usar nenhum tostão”.
O dinheiro para pagar os novos juízes, segundo o presidente do TJAM, virá do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência, que vem sendo paga aos desembargadores, juízes, aposentados e pensionistas. “A verba do PAE será suspensa para pagar os novos juízes. Eu vou cortar na minha própria carne e na carne de todos os colegas”, disse Moutinho.
