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Dia a Dia

Motorista obtém direito à CNH ao provar não ser usuário de drogas

28 de março de 2018 Dia a Dia
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O defensor público Fernando Prestes com o motorista Marcos Soares: justiça para corrigir erro (Foto: DPE-AM/Divulgação)
O defensor público Fernando Prestes com o motorista Marcos Soares: justiça para corrigir erro (Foto: DPE-AM/Divulgação)

Da Redação

MANAUS – O motorista Marcos de Souza Soares, 32, obteve na Justiça o direito à CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em processo sobre resultado irregular de exame de sangue que o indicou ser usuário de cocaína. Ele nunca consumiu entorpecentes, conforme ação da Casa da Cidadania da DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas).

O resultado do exame, exigido pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), gerou um drama a Marcos. Ao fazer um exame toxicológico, em janeiro deste ano, para renovação da CNH, a amostra enviada ao laboratório Labet, em São Paulo, recebeu o resultado positivo para a presença de cocaína, sendo que, conforme assegura, nunca consumiu qualquer tipo de substância entorpecente.

De acordo com o motorista, a coleta foi feita em Manaus no dia 4 de janeiro e 15 dias depois saiu o resultado divulgado. Ao saber do resultado, ligou para o Laboratório Labet informando não ser usuário de drogas e pediu explicações. Eles disseram que fariam uma contraprova, que ao final manteve o mesmo resultado confirmando a presença da droga no sangue que teria sido coletado de Marcos.

Aflito, foi a outro laboratório em Manaus fazer novo exame e a análise da amostra, também feita em São Paulo, revelou ser negativa para substância entorpecente. O primeiro resultado foi enviado ao Denatran e o motorista teve a renovação da habilitação foi suspensa.

Indignação

“Por pouco não perdi o meu emprego. Minha sorte é que me conheciam, sabiam da minha conduta e decidiram confiar em mim porque nunca tinham ouvido falar que eu usasse drogas”, disse Marcos, lembrando que o caso só foi resolvido porque ele ingressou com ação judicial.

“Esse é um caso muito grave de erro no exame médico que pode ocorrer também em outros tipos de exame, como por exemplo no exame de DNA, que se for errado pode gerar um grande conflito familiar”, disse o defensor público Fernando Prestes.

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Assuntos CNH, Denatran, DPE-AM, exame toxicológico
Cleber Oliveira 28 de março de 2018
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