Por João Pedro Pitombo, da Folhapress
SALVADOR – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, afirmou que o Poder Judiciário não vai se acovardar frente a movimentos populistas de extrema-direita e que a democracia brasileira será garantida com eleições limpas realizadas com o uso de urnas eletrônicas.
“Tenho certeza que nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas transparentes por urnas eletrônicas”, afirmou Moraes, destacando que o vencedor da eleição será diplomado no dia 19 de dezembro nos termos da Constituição brasileira.
As declarações do ministro foram dadas neste sábado (14) durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece em Salvador. O evento é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
Em seu discurso a magistrados em Salvador, o ministro fez uma defesa do Poder Judiciário como obstáculo de avanços ditatoriais e que a Justiça brasileira não irá “baixar a cabeça” para movimentos populistas.
“O Poder Judiciário não vai se acovardar perante essas agressões. O Poder Judiciário vai cumprir, em todos os seus ramos, a sua missão institucional, como vem cumprindo e garantindo a implantação e a efetivação dos direitos fundamentais”, afirmou.
Moraes, que está à frente de investigações sobre a atuação de milícias digitais antidemocráticas, afirmou que estes grupos atuam de forma coordenada com o objetivo de tentar deslegitimar a o Poder Judiciário, a imprensa livre e as eleições.
Ele classificou o momento atual como de reafirmação da “independência, da autonomia e da altivez” do Poder Judiciário Brasileiro. E defendeu a estabilidade democrática do país.
“O fato de nós termos turbulências não significa que não tenhamos estabilidade democrática. A Constituição não garante ausência de turbulência, ausência de problemas. A Constituição existe para fortalecer as instituições para que elas possam garantir a solução dos problemas.”
Na sexta-feira (13), em discurso no mesmo evento, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, deu declarações na mesma linha. Ele afirmou que a Justiça Eleitoral jamais ficará de “joelhos dobrados” e que é necessário que todos os Poderes digam que irão respeitar o resultado das urnas neste ano.
“Os Poderes Legislativo e Judiciário estão em harmonia com a Constituição e defendem o respeito às urnas e é necessário que todos os Poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o resultado das urnas das eleições de 2022”, afirmou Fachin.
As falas do ministro em defesa da democracia, das urnas eletrônicas e do Poder Judiciário acontecem em meio a uma escalada, por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), de insinuações golpistas e ataques às urnas eletrônicas.
Conforme apontado pela Folha, militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração sobre uma suposta organização criminosa investigada pela Polícia Federal por ataques às instituições e disseminação de desinformação.
Isso ocorre devido à junção da apuração sobre a live de 29 de julho de 2021 –em que Bolsonaro fez seu maior ataque ao sistema eleitoral brasileiro– com o caso das milícias digitais, vinculação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das apurações no Supremo Tribunal Federal.
Como mostrou a Folha, a investigação da PF sobre a live aponta que o uso das instituições públicas para buscar informações contra as urnas vem desde 2019 e envolveu, além de Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), atrelada ao Gabinete de Segurança Institucional chefiado pelo também general Augusto Heleno.
Na semana passada, Bolsonaro sugeriu, em tom de ameaça, que os resultados de uma auditoria privada a ser realizada por uma empresa contratada por seu partido, o PL, podem complicar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se for constatado que é “impossível auditar o processo”.
Nesta semana, o TSE rejeitou novas sugestões das Forças Armadas sobre o processo eleitoral de 2022. O tribunal negou de forma assertiva 3 das 7 sugestões dos militares e disse que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar.
Na quarta-feira (11), em um evento em Maringá (PR), o presidente voltou a colocar em dúvida o sistema eleitoral, disse que “sabe o que está em jogo” e afirmou que o seu governo não aceita provocações.
