Por Bruna Rocha, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes solicitou, nesta quarta-feira (22), o envio de uma carta rogatória aos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, para que possam ajudar a notificar Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, acusado de envolvimento em crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.
O jornalista e influenciador vive nos EUA há cerca de dez anos e foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, o réu é representado pela DPU (Defensoria Pública da União), que havia solicitado a suspensão do processo até que ele fosse pessoalmente notificado. Em resposta, Moraes entendeu ser necessário o envio de um pedido formal às autoridades norte-americanas.
Após ser intimado, o influenciador terá 15 dias para apresentar defesa. O ministro também determinou a suspensão do prazo prescricional do processo até que a notificação seja entregue. Com a emissão do pedido, após ser notificado sobre a denúncia, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se acolhem ou não a acusação contra Figueiredo.
Paulo Figueiredo virou alvo durante o acordo de colaboração premiada firmado entre o tenente-coronel Mauro Cid e a Polícia Federal. Em fevereiro, a PGR apresentou a denúncia e pediu a notificação do acusado, mas o endereço informado no Brasil não foi localizado. Diante disso, Moraes autorizou a notificação por edital. Sem resposta, a DPU foi nomeada para atuar na defesa.
