Por Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e à corregedora-geral do Ministério Público, Elizeta dos Santos, as mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato e apreendidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing.
O magistrado afirmou que a perícia nos diálogos foi concluída e encaminhou o material ao procurador-geral para “ciência” e adoção de “medidas cabíveis”.
Além de chefiar a PGR, Aras é presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável por analisar e punir a conduta de integrantes do Ministério Público.
À corregedora Lewandowski determinou que, em um prazo de 30 dias, informe se há nas mensagens apreendidas pela Spoofing fatos relacionados a tratativas internacionais da Lava Jato com autoridades estrangeiras.
A decisão foi tomada na ação em que o STF autorizou a defesa do ex-presidente Lula a ter acesso à íntegra do acordo de leniência da Odebrecht. Foi nesse processo que a Segunda Turma do Supremo também permitiu ao petista acessar as mensagens hackeadas da Lava Jato, sob o argumento de que foram abordadas nos diálogos as negociações da operação com autoridades estrangeiras relativas à leniência da empreiteira.
Em dezembro, a corregedora afirmou a Lewandowski que o Ministério Público Federal já havia enviado todas as informações relacionadas ao acordo à defesa de Lula e que não houvera supressão de registros das tratativas internacionais.
Agora, Elizeta Santos terá de fazer a conferência também dos diálogos da Vaza Jato. “Solicito à Sua Excelência que, no prazo de até 30 dias, esclareça: se, conforme alegado, inexistem, de fato, quaisquer registros de tratativas e negociações internacionais, supostamente levadas a efeito pelas Força Tarefa Lava Jato”.
Caso seja encontrado algo, os elementos deverão ser juntos aos autos para ciência da defesa de Lula, segundo o ministro.
As mensagens dos integrantes da Lava Jato foram hackeadas e parte delas foi entregue ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros veículos, publicou o conteúdo. Mais tarde, os invasores dos celulares de procuradores da Lava Jato foram presos, e as conversas ficaram sob a guarda da Polícia Federal, que teve de entregá-las a Lula por ordem de Lewandowski.
