Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou a Polícia Federal devolver um veículo Toyota SW4 de propriedade do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, apreendido em outubro de 2020 na segunda fase da Operação Sangria, que investiga suspeitas de fraudes na Saúde do Amazonas.
Na decisão, proferida na última sexta-feira, 5, Falcão afirmou que o vice-governador apresentou documentos que comprovam que o veículo integra o patrimônio dele desde 2018, ou seja, antes dos fatos investigados na Operação Sangria. Segundo Carlos Almeida Filho, o carro foi adquirido através de financiamento.
O veículo será devolvido para uso, mas não poderá ser vendido. Conforme o ministro, a manutenção do decreto da indisponibilidade do carro do vice-governador “mostra-se suficiente para resguardar eventual ressarcimento ao erário, assim como para o pagamento de multa e custas processuais”.
O ministro acolheu o parecer do MPF (Ministério Público Federal), que não se manifestou contra o pedido de restituição do veículo a Carlos Almeida Filho, mas apontou para a necessidade de indisponibilidade do bem. O MPF foi o autor do pedido de busca e apreensão contra o vice-governador e outras cinco pessoas.
Sangria 2
A segunda fase da Operação Sangria foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 de outubro por determinação do ministro Francisco Falcão. Na ocasião, a Polícia Federal prendeu Rodrigo Tobias, Dayana de Souza, Ronald Santos, Luiz Carlos Avelino Júnior e Gutemberg Leão. Carlos Almeida Filho foi alvo apenas de busca e apreensão.
O MPF afirma que o vice-governador tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde – pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Saúde se reportava frequentemente a ele para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.
Entre os fatos narrados pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo estão reuniões entre Carlos Almeida Filho e diversos servidores públicos, em maio de 2020, no Edifício Fórum Business, onde funciona um escritório de advocacia. Araújo considerou estranho o vice-governador não usar o gabinete dele para os encontros.
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Com imagens de câmeras de vigilância, o relatório da Polícia Federal detalha a movimentação de Carlos Almeida Filho e outras pessoas no prédio comercial. Uma das fotos anexadas mostra a placa do Toyota (PHO 2546), mesmo carro citado pelo ministro na decisão que liberou o uso.
Leia a decisão do STJ:
