Por Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, admitiu nesta quinta-feira (11), que houve um “erro formal” na emissão de passagens e diárias pagas com dinheiro público para três dos seus servidores que o acompanharam em um carnaval fora de época no fim do ano passado.
Macêdo negou que tenha autorizado a viagem dos funcionários e disse que não sabia que eles haviam ido para Aracaju, onde aconteceu o evento, com verbas da Presidência. O Portal da Transparência, contudo, registra que os recursos foram entregues aos assessores “por ordem do ministro”.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá”, declarou o ministro em entrevista nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto. “Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”.
Macêdo disse também que viajou para o Pré-Caju – nome do carnaval fora de época da capital sergipana – com passagens pagas com recursos próprios. Segundo o ministro, a festa não era uma agenda institucional e os gastos de dinheiro público por parte dos servidores foi descoberto por ele há dois dias.
“O fato concreto do erro é que teve passagens que foram emitidas para funcionários irem a uma atividade que não teve agenda institucional. Isso não pode acontecer”, afirmou o ministro. “Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Descobri há dois dias”.
O fotógrafo Bruno Fernandes da Silva, conhecido como Bruno Peres, o assessor Yuri Darlon Góis de Almeida e a gerente de projetos Tereza Raquel Gonçalves Ferreira receberam R$ 3.656 em diárias do total. O restante se refere às passagens. Bruno foi quem fotografou o ministro durante a agenda particular. As imagens publicadas nas redes sociais de Macêdo são creditadas a ele. O fotógrafo tem um salário de R$ 11.306,90. É o mesmo valor recebido por Yuri, que é assessor da Secretaria Nacional da Juventude da pasta, e por Tereza, que é gerente de projetos.
Para justificar as viagens dos assessores, a Secretaria-Geral alegou que, por ordem de Márcio Macêdo, eles iriam participar de uma visita ao Instituto Renascer Para Vida uma ONG cuja sede, segundo dados da Receita Federal, fica em um município vizinho a capital de Sergipe. No entanto, a agenda oficial do ministro não registrou nenhuma missão no período. Além disso, ele não postou sequer uma foto do encontro em suas redes sociais – ao mesmo tempo em que publicou 28 imagens e um vídeo na folia. Aracaju é o reduto eleitoral de Macêdo.
O Estadão questionou a Secretaria-Geral da Presidência desde a quarta-feira, 10, sobre se a agenda na ONG havia sido realizada, mas não obteve respostas por parte da pasta.
De acordo com Macêdo, tal procedimento descrito como “de ordem do ministro” – presente na justificativa para o Portal da Transparência – é um “procedimento padrão” do ministério. “Essa é uma decisão do gabinete que é feita corriqueiramente”, acrescentou.
Devolução do dinheiro
O ministério de Macêdo, por meio de uma nota publicada nesta quinta-feira, informou que os três servidores da pasta terão que devolver o dinheiro público destinado às passagens e diárias e que o ato será oficiado para o Tribunal de Contas da União (TCU) A pasta afirmou também que uma sindicância foi aberta nesta para apurar a viagem dos funcionários.
Nesta quarta, 10, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, investigue se a pasta de Macêdo usou dinheiro público para bancar as passagens dos funcionários para o evento.
Segundo a coluna de Lauro Jardim, em O Globo, a festividade bancada pelo erário teria custado o cargo de Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva de Macêdo e ex-presidente da Caixa Econômica Federal entre 2006 e 2011, que se recusou a aprovar a ida de servidores e foi exonerada nesta terça-feira (9).
Na representação, o subprocurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado pede que, caso seja confirmada a irregularidade, o dinheiro utilizado para as viagens seja ressarcido aos cofres públicos e que o Tribunal de Contas encaminhe para o Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia de improbidade administrativa.
“A compra de passagens pelo Ministro Márcio Macêdo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu o subprocurador-geral.
O Estadão procurou Maria Fernanda, mas não obteve retorno A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”. A pasta também disse que a servidora foi quem pediu a sua exoneração por “motivos pessoais”.
