Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Rosa Weber determinou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas cumpra imediatamente a decisão que cassou o mandato do governador José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira, e determinou a execução imediata do julgado na quinta-feira passada “sem necessidade de publicação do acórdão”. Na decisão, Rosa Weber afirma que “renova” o comunicado feito na quinta-feira, 4, ao TRE do Amazonas.
A decisão atende a um pedido do senador Eduardo Braga (PMDB) ao TSE. Ele alegou que o TRE estava se negando a cumprir a execução imediata do julgado, conforme decidiu o TSE na quinta-feira.
“Defiro o pedido. Renove-se a comunicação ao TRE para a execução imediata do julgado, independentemente da publicação do acórdão, conforme decidido pelo Pleno do TSE, com remessa de cópias da presente decisão, da petição ID 113041 e documentos que a acompanham, bem como das notas orais do referido julgamento. Cumpra-se com urgência”, afirma a ministra na sentença.
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Confira a decisão:
Urgente: TSE comunica TRE oficialmente sobre execução imediata da cassação de Melo e Henrique
