Da Agência Brasil
BRASÍLIA – Em nota divulgada no início da noite deste sábado, o Ministério das Cidades comunicou que a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que mudava as regras para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) será revogada.
O ministério informou que a decisão é para evitar alteração na vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
A norma entraria em vigor no dia 5 de junho e tornava mais burocrática a renovação da CNH. Os motoristas habilitados precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório). A regra também estabelecia que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a habilitação e que a carteira para moto passaria a exigir um teste prático nas ruas.
“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.
A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, declarou Baldy.
De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada ‘no próximo dia útil’, entre segunda e terça-feira, 20.
