Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – O ex-advogado geral da União André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a reunião que teve com procuradores da Lava Jato em 2019, em Curitiba, foram “públicas e institucionais”.
“Tratou-se de reunião pública, marcada institucionalmente, para resolver questões relacionadas à destinação de valores e encontro de contas entre os acordos de leniência celebrados pela CGU (Controladoria-Geral da União), AGU (Advocacia-Geral da União) e o próprio MPF (Ministério Público Federal)”, disse em comunicado enviado pela equipe de comunicação de Mendonça.
“Como servidor público, André Mendonça preza pelo princípio da segurança jurídica e, por isso, entende que o tema da prisão em segunda instância está submetido ao Congresso Nacional, a quem cabe deliberar sobre o tema. Esse respeito aos princípios institucionais e constitucionais têm pautado sua vida”, segue o texto.
“Nos últimos dias, circulam mensagens que buscam criar versões sobre agendas e defesas que foram públicas e de conhecimento geral. Deve ser reforçado que todos os encontros constam devidamente de compromissos publicados em site oficial e defesas dentro das instâncias competentes. Não há qualquer deliberação fora desse contexto”.
A coluna publicou na terça (31) que novos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF revelam que Mendonça se reuniu com integrantes da Operação Lava Jato em 2019 e combinou estratégias para impulsionar a agenda política dos procuradores.
As informações foram coletadas em mensagens secretas trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, então estrela da Lava Jato, e colegas dele na operação. Elas estão em arquivos apreendidos na Operação Spoofing aos quais os advogados de Lula tiveram acesso.
Os documentos circulam no Senado, que tem que aprovar o nome de Mendonça para o STF. A proximidade ideológica com os procuradores da Lava Jato quando ocupou o cargo de advogado-geral da União sempre foi considerada uma pedra no caminho que ele precisa trilhar para chegar ao STF. E as novas informações renovam os temores de que, uma vez empossado como ministro da Corte, ele vai apoiar pautas que parlamentares consideram punitivistas.
Em mensagens, Dallagnol e os procuradores descrevem um encontro que tiveram com Mendonça em fevereiro de 2019, no restaurante Ponte Vecchio, um dos mais badalados de Curitiba.
Depois do encontro, eles divulgaram nota para a imprensa. E fizeram internamente atas listando as deliberações da reunião e as tarefas políticas de cada um. Um dos pontos elencados foi a defesa da prisão em segunda instância.
“AGU reverterá posição”, afirmava a ata. E, de fato, em manifestação que a advocacia-geral enviou ao Supremo um mês depois, Mendonça mudou a posição do órgão sobre o tema -e passou a defender a prisão de condenados já em segunda instância.
