Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Escalado como uma espécie de porta-voz do governo, o ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, afirmou nesta terça-feira, 13, que avalia se licenciar do cargo para poder apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso. Marun negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro da Suprema Corte e disse ainda que, mesmo falando oficialmente do Palácio do Planalto, não conversou com o presidente Michel Temer sobre o assunto. “É o deputado Carlos Marun que pensa em tomar essa atitude”, disse.
Marun afirmou ainda que solicitou a alguns juristas uma análise sobre o assunto e confirmou que fez consultas a alguns deputados por aplicativos de mensagens. “Acredito que foi daí que vazou. Se era objetivo de alguém me constranger não foi atingido”, disse. O ministro destacou ainda que, “se entender, respeitando a Constituição, se for este o caminho, agasalhado pela Constituição para casos como esse, eu analiso possibilidade de me licenciar, retomar meu mandato para apresentar solicitação de responsabilização do ministro Barroso”.
O ministro, que deu a coletiva ao lado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, lembrou que Barroso foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff e criticou as alterações que promoveu, em medida cautelar, no decreto de indulto natalino assinado no ano passado pelo presidente Michel Temer. As mudanças, endurecendo as condições para o benefício com aumento do tempo mínimo de cumprimento da pena e exclusão de crimes de colarinho branco do rol permitido, desagradaram ao Planalto.
Segundo Marun, “há inconformidade em relação a algumas decisões proferidas pelo ministro Barroso” e citou que ele foi advogado do “terrorista” Cesare Battisti e que ele usou um indulto assinado pela Dilma que teria beneficiado Delubio Soares, José Dirceu e José Genoino. “O ministro usou indulto para fazer livres uma série de condenados e destaco esses três”, disse, acrescentando que “causa estranheza” que agora entenda o indulto com uma mínima diferença.
“Não é insinuação, isso é afirmação. Ao dizer que o decreto do presidente é um passe livre para a corrupção, ele não relacionou os corruptos que seriam postos em liberdade em função do decreto”, disse Marun. “Não era antes? Mudou? Virou? Ou corruptos petistas são diferentes dos outros? Isto me indigna. Principalmente quando se utiliza desse subterfúgios para ofender atingir uma pessoa honrada como o presidente Temer.”
Marun disse ainda que vê “incoerência, nesses dois pesos” e que é uma sinalização “muito clara de atividade político partidária por parte do ministro Barroso, coisa que é incompatível com o STF”.
No fim da coletiva, Marun afirmou que o governo vai – via Advocacia-Geral da União – recorrer da decisão de Barroso. “O remédio jurídico vai ser decidido no âmbito da AGU”, afirmou.
