Da Folhapress
BELO HORIZONTE – O secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirmou nas redes sociais que “dirigismo da política pública cultural não é o problema, é parte da função do governo”.
Nesta semana, o governo Bolsonaro publicou uma portaria que criou novos segmentos para o processo de avaliação de projetos que pleiteiam a Lei Rouanet. As classificações antigas se pautavam pelas linguagens, como artes visuais, cênicas, música, audiovisual etc.
Na nova segmentação, há uma abordagem mais temática –arte sacra ganhou um segmento só para si. Os outros segmentos culturais são belas artes, arte contemporânea, audiovisual, patrimônio cultural material e imaterial, museus e memória.
Anteriormente, as categorias era artes cênicas, audiovisual, música, artes visuais, arte digital e eletrônica, patrimônio cultural material e imaterial, humanidades, inclusive a literatura e obras de referência.
O comentário veio em reação a uma matéria do jornal O Globo, que ouviu especialistas do setor cultural sobre a nova portaria do governo Bolsonaro. A medida também centraliza nas mãos do secretário da pasta decisões de projetos que pretendem usar o mecanismo de fomento. Produtores e agentes culturais ouvidos pela reportagem consideraram a medida uma tentativa de dirigismo.
Arte sacra já era contemplada pela Rouanet. Nesse sentido, há quem avalie a portaria como um movimento simbólico, um aceno para os setores do bolsonarismo ligados à chamada guerra cultural.
“O problema mesmo era a antiga política de centralização, onde 10% das grandes empresas ficaram com 78% dos R$ 13 bilhões do passivo da Lei Rouanet”, continuou Frias.
O ator ainda lembrou no post a reprovação de contas da Fundação Roberto Marinho. “O problema é uma fundação pegar R$ 34 milhões do incentivo e não entregar o museu”.
Mario Frias até hoje não lançou novo edital após fim do mandato dos membros da Cnic, que se reuniu pela última vez em abril. Com isso, as decisões anteriormente atribuídas à Cnic são hoje centralizadas nas mãos do capitão da PM baiana André Porciuncula.
A portaria ainda exige que as empresas patrocinadoras interessadas “deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela referida Secretaria Especial”.
Frias e Porciuncula promoveram, mais de uma vez, lives com artistas gospel, no intuito de orientar sobre como emplacar projetos de arte cristã no mecanismo da Lei Rouanet.
O presidente Jair Bolsonaro postou nas redes sociais que “o instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas –e traz inédita valorização de belas artes e arte sacra”.
