Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS — Dos 441 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão no Brasil no primeiro semestre de 2024, cem foram no Amazonas, estado com o maior número de pessoas nessa condição. Em todo o país, 1.395 trabalhadores foram resgatados no mesmo período de 2023, segundo estudo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A queda ocorre após três anos consecutivos de alta.
Outros estados com destaque são Minas Gerais (77), Espírito Santo (71) e Mato Grosso do Sul (69).
Minas Gerais, com 20 casos, manteve-se pelo segundo ano consecutivo como o estado com mais ocorrências de trabalho escravo. No entanto, o Amazonas se destacou pelo número de trabalhadores libertados, especialmente em áreas de desmatamento e garimpo.
Atividades
As atividades com maior concentração de trabalhadores resgatados foram, em ordem, as lavouras permanentes (209 pessoas), desmatamento (75), mineração (70), produção de carvão vegetal (44) e pecuária (39). Esses números evidenciam a significativa contribuição do agronegócio e da mineração para a manutenção do trabalho análogo à escravidão, diz a CPT.
O relatória cita que os números representam apenas uma parte dos casos de 2024, pois os dados finais só são consolidados após tramitação e validação pelos órgãos de fiscalização competentes.
Desmatamento
O relatório também revelou que, dos 100 casos de desmatamento ilegal registrados, 76% ocorreram na Amazônia Legal com as comunidades indígenas sendo as mais afetadas pela destruição provocada pelo fogo. O Amazonas liderou com 19 ocorrências, seguido pelo Pará (17), Maranhão (14) e Rondônia (12). Entre os casos de desmatamento, 37% ocorreram em territórios indígenas.
Foram registrados 20 casos de incêndios criminosos, e, pela primeira vez, 85% desses incêndios tiveram seus responsáveis identificados, sendo metade deles causados por fazendeiros.
Conflitos de Terra
Os conflitos no campo também apresentaram uma leve queda no primeiro semestre de 2024, totalizando 1.056 ocorrências, comparado a 1.127 no mesmo período de 2023. Apesar da redução, este número é o segundo mais alto desde 2015, ficando atrás apenas do ano passado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), a Comissão Pastoral da Terra registrou 749 e 950 conflitos nos primeiros semestres de 2021 e 2022, respectivamente.
Do total de conflitos registrados em 2024, 872 foram disputas por terra, 125 por água e 59 por trabalho análogo à escravidão. As disputas territoriais diminuíram em relação a 2023, quando foram registrados 938 casos, sendo 94,5% relacionados à ocupação e posse de terras.
A violência associada ao uso de agrotóxicos teve o maior crescimento, com um aumento de 858%. Em 2023, foram 19 casos, enquanto em 2024, esse número subiu para 182. A maioria dos casos aconteceu no Maranhão, onde comunidades sofreram com a pulverização aérea de venenos.
Alvos da violência
Os principais alvos da violência no campo foram os posseiros, com 235 conflitos, seguidos pelos indígenas (220), quilombolas (116) e sem-terra (92). Quanto aos responsáveis pelos conflitos, os fazendeiros lideraram com 339 casos, seguidos por empresários (137), o governo federal (88), os governos estaduais (44) e grileiros (33).
