Do ATUAL
MANAUS – Com até 3 metros de comprimento, o pirarucu é grande até no nome científico: Arapaima gigas – gigante da espécie Arapaima. Maior peixe da Amazônia, e também do mundo em água doce, o pirarucu de manejo foi reconhecido pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) como orgânico – sem utilização de agrotóxicos, fertilizantes e outros métodos sintéticos. Ou seja, super saudável para consumo.
A classificação ocorre dez anos após a reivindicação da categoria, informa a Opan (Operação Amazônia Nativa), uma organização indígena de manejo do pirarucu. O rendimento da carne é de 60% e o peixe cresce rapidamente em cativeiro, atingindo de 10 a 12 quilos em um ano
Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a cerificação como orgânico torna o pirarucu de manejo ainda mais valorizado no mercado consumidor.
O certificado é concedido após longo processo de análise da produção que envolve entidades que trabalham diretamente com o pirarucu. Entre elas está o Coletivo do Pirarucu e a CPOrg-AM (Comissão de Produção Orgânica do Amazonas).
Segundo o Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), em 2023 a produção de pirarucu foi de 13,6 toneladas no estado. Na região de Mamirauá, em Tefé (a 526 quilômetros de Manaus), no mesmo ano, o resultado foi de 14.983 peixes produzidos de forma sustentável.
“Essa certificação significa mais do que um selo. É o reconhecimento das práticas que garantem a preservação da espécie e dos ecossistemas aquáticos. Além disso, abre portas para mercados que valorizam produtos sustentáveis e de origem comprovada, possibilitando melhores preços, agregações de valor e condições justas de comercialização. Ao mesmo tempo, a certificação contribui diretamente para a valorização do pirarucu como um produto da bioeconomia, gerando renda com base no uso responsável da biodiversidade amazônica”, diz Karen Alves, gerente de apoio à aquicultura e pesca, do Idam.
“Todo processo de certificação traz diferenciação e valorização do produto, com impactos positivos no mercado e no acesso a políticas públicas. Estamos aqui para apresentar o esforço de todos esses anos”, diz Bruna De Vita, diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).
A redação atualizada da norma, que será oficializada via Portaria Interministerial, define os critérios para a certificação de produtos oriundos do extrativismo sustentável e foi apresentada em audiência pública realizada no mês de maio em Manaus na 13ª Reunião do Coletivo do Pirarucu.
A normativa representa um marco histórico ao incluir produtos de origem animal entre aqueles elegíveis à certificação orgânica e está vinculada ao Ministérios da Agricultura e Pecuária, ao MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).
Histórico
As discussões para a inclusão do pirarucu na normativa nº 17 (MAPA-MMA) de orgânico começaram em 2015 pela Asproc (Associação dos Produtores Rurais de Carauari), município a 1.676 quilômetros de Manaus. Em 2018, o tema ganhou força com a apresentação de uma moção do Coletivo do Pirarucu reivindicando a inclusão do pescado na normativa.
Desde então, foram diversos os esforços na elaboração de propostas técnicas, articulações políticas, criação de um grupo de trabalho na CPOrg-AM e um processo contínuo de mobilização.
“São dez anos de discussão e insistência para que essa normativa saia do papel. O mercado não resolve tudo, é preciso incidir nas políticas públicas. Nosso maior desafio é tornar os produtos que geram conservação tão rentáveis quanto os que causam destruição”, disse Adevaldo Dias, presidente do MCM (Memorial Chico Mendes) e integrante do coletivo.
