Por Mateus Vargas e Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo Lula (PT) bateu nesta quinta-feira (6) um novo recorde na liberação de emendas às vésperas de votações decisivas no Congresso Nacional. Foram R$ 5,3 bilhões autorizados agora para projetos, compras e obras em redutos eleitorais de parlamentares.
Os partidos mais beneficiados foram o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).
Lula tem uma base de apoio frágil e insuficiente no Congresso, por isso adota o toma lá cá dá com verbas e cargos para deputados e senadores em troca de apoio em votações nas duas Casas, assim como Bolsonaro o fez durante a sua gestão (2019-2022).
Apesar de o PL ser de oposição a Lula, integrantes do partido negociam cargos e emendas com o Palácio do Planalto desde o início do governo. Auxiliares do presidente contam com cerca de 30 votos da bancada do PL, que tem 99 deputados, em votações de propostas econômicas.
Deputados do PL tinham sido preteridos nas liberações de emendas nos primeiros seis meses de governo – principalmente os mais ligados ao bolsonarismo.
Com a proximidade da votação da reforma tributária, que é a prioridade de Lira, o centrão cobrou celeridade nos repasses de emendas. O PL, assim como o PP, é alinhado ao presidente da Câmara.
Os valores foram liberados na quarta-feira (5) e superam o recorde anterior, de R$ 2,1 bilhões em um único dia. Na semana que concentra pautas relevantes para Lula na Câmara, o governo destravou os repasses, que já chegam a cerca de R$ 7,5 bilhões.
O governo Lula enfrenta uma semana decisiva na Câmara, com votações do PL (projeto de lei) que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o projeto que cria um novo arcabouço fiscal, além da reforma tributária.
No lote recorde desta quarta, praticamente toda a verba liberada tem como origem as emendas individuais. Foram encaminhados R$ 699,8 milhões das indicações feitas por parlamentares do PL, e mais R$ 660 milhões de autoria de deputados e senadores do PP.
A lista dos mais beneficiados segue com PSD (R$ 611,2 milhões), PT (R$ 562,3 milhões), MDB (R$ 543 milhões) e União Brasil (R$ 453,9 milhões) Do valor liberado, R$ 5,2 bilhões são de transferências diretas a estados e municípios.
O estado e municípios de São Paulo concentram maior volume de repasses (R$ 530 milhões), seguido pela Bahia (R$ 494,5 milhões).
O Orçamento de 2023 reserva R$ 36,5 bilhões em emendas individuais, de bancadas estaduais e das comissões temáticas do Congresso. Desse valor, foram empenhados R$ 15,1 bilhões até terça-feira e pagos R$ 3,1 bilhões.
No caso das emendas individuais, cada deputado indicou a destinação de cerca de R$ 32 milhões. A cota dos senadores é maior, de R$ 59 milhões.
O governo é obrigado a encaminhar esses recursos, mas consegue controlar o ritmo da liberação da verba. Como há uma cota para deputados e senadores, as maiores bancadas acabam concentrando as emendas.
Além destes recursos, ainda existe a fatia de R$ 9,85 bilhões que migrou ao caixa do governo após o fim das emendas de relator.
